Professor vai a julgamento por pedofilia

Um juiz de instrução criminal de Gondomar decidiu hoje levar a julgamento um professor de música acusado pelo Ministério Público (MP) pela prática de 19 crimes relacionados com pedofilia.

Em comunicado distribuído no final do debate instrutório do caso, ocorrido hoje de manhã, o juiz Pedro Miguel Vieira refere que «foi entendido existir prova indiciária suficiente» para levar o arguido a julgamento.

O docente, de 28 anos, está acusado pelo Ministério Público (MP) da prática de 10 crimes de abuso sexual de criança, dois de actos sexuais com adolescentes, seis de posse de fotografias ilícitas e um de actos exibicionistas.

Os alegados crimes foram perpetrados entre Setembro de 2003 e meados de 2005, em escolas de Ermesinde, Gondomar e Guimarães, e as alegadas vítimas eram alunas a seu cargo, dos 7º e 8º anos de escolaridade, com idades entre os 13 e os 15 anos.

O docente foi detido em Dezembro de 2005 e a PJ encontrou no seu computador fotos obscenas tiradas a alunas, algumas das quais seduzidas através do fornecimento antecipados de respostas a testes.

As autoridades obtiveram testemunhos de relações sexuais tentadas ou consumadas e de diálogos obscenos com as alunas, pessoalmente e através de programas de conversação da Internet. A pelo menos uma delas pediu que fizesse «strip-tease».

O professor foi proibido pelo juiz de instrução criminal de voltar a contactar com as ex-alunas e frequentar uma das escolas em que tinha trabalhado.

Em comunicado emitido dia 05, a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) esclareceu que o docente em causa «não se encontra a dar aulas em qualquer escola do Ministério da Educação».

Depois da sua detenção, em Dezembro de 2005, pela Polícia Judiciária, a DREN suspendeu o professor, «usando ao máximo o limite legal possível para uma medida preventiva», afirmou a estrutura, referindo que a sua prioridade nestes assuntos é «colocar a defesa dos alunos em primeiro lugar».

Tribunal de Júri

Um dos advogados das menores alegadamente molestadas por um professor de música acusado pela prática de 19 relacionados com pedofilia requereu hoje que o julgamento se faça com recurso a tribunal de júri.

O advogado Fernando Moura contou à Lusa que apresentou o requerimento logo após o juiz de instrução Pedro Miguel Vieira ter validado as acusações contra o professor.

A lei portuguesa prevê que jurados possam decidir a culpabilidade ou não dos arguidos em crimes com moldura penal superior a oito anos, explicou Fernando Moura, que, além de assistente de uma das alegadas vítimas, é pai de outra, e fez as primeiras denúncias na Polícia Judiciária relacionadas com este caso.

Caso o requerimento seja deferido, o tribunal de Gondomar terá de iniciar um processo de selecção dos jurados a partir da lista de cidadãos eleitores de Gondomar. O processo culminará na escolha de quatro jurados efectivos e outros tantos suplentes, que decidirão se o arguido é ou não culpado.

Para o colectivo de juízes ficará a decisão sobre a pena concreta, se o arguido for declarado culpado. Os julgamentos de crimes contra menores ocorrem geralmente à porta fechada.