Austeridade afecta combate à droga

O Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência descreve Portugal como um país que tem registado alguns progressos no combate à toxicodependência, mas alerta que as medidas de austeridade já tiveram um impacto sobre serviços, num relatório divulgado esta quinta-feira e citado pela Lusa.

O documento realça que Portugal tem desenvolvido políticas abrangentes, integradas e detalhadas e que a descriminalização do consumo, adoptada há dez anos, é convergente com as políticas que têm sido observadas na União Europeia nas últimas duas décadas.

Apesar de considerar positivo que a responsabilidade pelas políticas de combate à toxicodependência tenham passado progressivamente do ministério da Justiça para o da Saúde, onde o consumidor de drogas é visto «como uma pessoa que precisa de ajuda e não como um criminoso», o Observatório realça também que as medidas adoptadas até agora não são «uma bala mágica».

Segundo o organismo, o país «tem ainda altos níveis de consumo problemático de droga e de infecção pelo HIV e não mostra desenvolvimentos específicos na sua situação que permitam claramente distingui-lo de outros países europeus que têm uma política de droga diferente».

O documento considera também que os «próximos anos podem muito bem trazer novos desafios para as políticas de droga em Portugal».

Sublinha que a situação financeira tem obrigado Portugal «a implementar planos de austeridade diversos, que já tiveram um impacto sobre serviços relacionados com o combate às drogas» e alerta que o empréstimo de resgate financeiro pedido à União Europeia, ao Banco Central Europeu e ao Fundo Monetário Internacional terá «associadas medidas adicionais de austeridade».

Também a mudança de Governo «pode traduzir-se em novas orientações em saúde pública e políticas de segurança», realça o relatório.