Quase 400 escravos encontrados em Portugal

São quase sempre mulheres brasileiras e vêm para Portugal enganadas. A maioria pela promessa de um trabalho, mas há também quem venha iludida com a promessa de um casamento ou de uma oportunidade para estudar. Acabam sequestradas e obrigadas à prostituição. Este é o cenário mas comum dos 383 casos de escravidão detectados em Portugal, mas não é o único.

Desde 2008 que o Observatório do Tráfico de Seres Humanos regista os factos encontrados em Portugal. Até Setembro deste ano, foram sinalizadas 383 vítimas (casos denunciados) e confirmadas 58 (casos de tráfico validados pelas autoridades). Dos quase 400 processos, há ainda muitos por validar e há ainda muitos outros que nunca chegam às autoridades. Dos conhecidos, 72 por cento são de mulheres exploradas sexualmente, na maioria brasileiras, mas há casos de portuguesas.

«Também há tráfico interno. Casos de portuguesas recrutadas por portugueses. Não se pode falar bem de uma rede, são questões muitas vezes privadas, uma questão de conhecimento, e a pessoa vai convencida de que vai exercer uma actividade num bar e depois encontra uma condição completamente diferente», explicou ao tvi24.pt Manuel Albano, coordenador do II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, apresentado esta segunda-feira, em Lisboa, e que envolve a colaboração de dez ministérios.

Escravas sexuais «multadas»

O Plano, agora em discussão pública, pretende conquistar a atenção do público para o tema e deixa um apelo à denúncia dos cidadãos, através de uma nova campanha publicitária associada ao lançamento de um filme português sobre o tema. «Quero ser uma estrela», retrata a vida de uma jovem que acaba nas malhas de uma rede de exploração sexual.

As mulheres vítimas das redes de tráfico de pessoas são o rosto mais visível da escravidão moderna. Atraídas por uma vida melhor, não se sabe ao certo qual a quantia que as faz embarcar na aventura. Chegadas à realidade, encontram o pesadelo. A dívida que contraíram, e que pode ser «10 ou 20 vezes» o valor de uma passagem de avião, é para sempre.

«O que existe nestas relações de dependência são dívidas extremas. O serviço sexual que esta pessoa presta, e que tem que retirar X para dar à pessoa que a explora, nunca termina. E porquê? Por que a vítima não lavou os dentes ou não fez tantos clientes como devia. Aqui são aplicadas multas a estas pessoas e a sua dívida nunca mais acaba», explicou o mesmo responsável.

Penalizações que acontecem também no mundo laboral, a outra face do tráfico de pessoas. Menos casos (28 por cento), mas igualmente graves, também saltam para as as páginas dos jornais.

Tráfico de pessoas, «o crime mais lucrativo»

António Vitorino, ex-comissário europeu para a Justiça, foi um dos convidados para a apresentação do novo plano e salientou a importância do combate a este tipo de crime na Europa, assim como a sua gravidade. «Este é o crime mais lucrativo. Tem um volume global equivalente ao tráfico de droga, mas os mandantes correm menos riscos», declarou António Vitorino, que lembrou ainda que as redes de tráfico de pessoas são também redes de tráfico de droga e armas.

Para o ex-comissário, o combate a este flagelo necessita de ser aprofundado ao nível da legislação europeia, nomeadamente, na cooperação internacional entre polícias de investigação, sobretudo a nível regional. Os novos quadros legais deverão ainda punir quem utiliza os serviços e permitir a condenação de traficantes fora da Europa.

Também o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, considerou que o crime tráfico de pessoas é o «pivot» da nova criminalidade, desempenhando um papel semelhante ao tráfico de droga aquando do seu surgimento.