O Governo vai avançar com a tipificação do bullying como crime no âmbito da violência escolar, acompanhando uma proposta da Procuradoria-Geral da República, disse à Lusa a ministra da Educação.
«Há vantagem em tipificar e vamos acompanhar essa proposta do Procurador-Geral da República e propor ao Conselho de Ministros», afirmou Isabel Alçada.
Pessoal não docente vai poder aplicar medidas correctivas
Questionada sobre se o mesmo documento também vai definir as agressões a professores como crime público, Isabel Alçada afirmou que esse já é «o ponto de vista» da tutela.
«Bullying» vai ser crime público, explica ministra
«Temos feito várias consultas e os juristas tendem, de uma maneira geral, a considerar que se trata, na verdade, de um crime público. Não só contra professores, mas contra todos os elementos da comunidade educativa», defendeu a ministra.
Governo vai tipificar crime de bullying
- Redação
- VG
- 30 mar 2010, 16:28
Ministra da Educação afirmou que o «ponto de vista» do documento é definir como crime as agressões a professores
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