Para o primeiro-ministro José Sócrates, Portugal não tem condições para reduzir o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) ou para criar gasóleo profissional.
No entender do Governante, o que podia ser feito nesta matéria já foi levado a cabo com a redução do IVA de 21 para 20 por cento, a partir do próximo mês de Julho.
Esta é a resposta do Executivo às medidas exigidas pelos transportadores que paralisaram o país até esta quarta-feira, pondo em causa o abastecimento de combustíveis e de produtos alimentares básicos.
«A redução do IVA a partir de 1 de Julho terá efeitos directos nos preços dos bens que, como os combustíveis, estão sujeitos à taxa normal do IVA», adiantou durante o seu discurso de abertura no debate quinzenal que se realiza, esta quinta-feira, no Parlamento.
José Sócrates voltou assim a chamar a atenção de que a situação que se vive «se deve a uma conjuntura internacional, marcada pela subida dos preços do petróleo e das taxas de juro».
«A redução precipitada dos impostos, apenas disfarçaria momentaneamente o problema, daria os sinais errados às pessoas e à economia, poria todos os contribuintes a pagar o benefício de alguns e teria encargos brutais na receita e na despesa do Estado, deitando a perder o esforço de todos os portugueses na superação da crise orçamental», sublinhou.
«Não há condições para reduzir ISP ou criar gasóleo profissional»
- Sónia Peres Pinto
- 12 jun 2008, 15:51
Primeiro-ministro reitera estar contra «redução precipitada dos impostos»
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