São cada vez mais os portugueses que optam por contratar um seguro para não depender do serviço nacional de saúde. Mas, ao contrário do que pensam, isso nem sempre lhes garante protecção em caso de necessidade. Se não ficarem atentos na hora de ler o contrato, arriscam-se a pagar e, na hora H ficar de mãos a abanar.
O alerta parte da DECO, que avisa que os mais distraídos podem não ter nada a ganhar com os seguros se forem operados a uma hérnia, precisarem de um transplante ou de um tratamento de hemodiálise. Mais: pagam a primeira anuidade, mas em caso de doença só activam as coberturas ao fim de 3 meses ou mais, devido ao período de carência.
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Segundo as companhias, esta medida pretende evitar oportunistas, que contratam o seguro só depois de saberem que vão precisar de cuidados. Mas a justificação não satisfaz a associação de defesa do consumidor. Além de as doenças pré-existentes estarem excluídas, «o segurado é obrigado a preencher um questionário médico rigoroso e, em muitos casos, a realizar exames, antes de contratar. Se alguém entra nesta relação às cegas não é a seguradora», salienta a associação, na revista Dinheiro & Direitos de Julho.
Não dê informação genética
Mesmo alguns questionários ultrapassam o limite da legalidade: pedem informação genética, que a lei não permite usar para recusar um seguro ou agravar o prémio.
A duração anual dos contratos, que permite às companhias recusar a renovação se o consumidor precisar de tratamentos prolongados, e as cláusulas abusivas são dois cavalos de batalha da associação de consumidores. Por exemplo, vários contratos não referem a possibilidade de o cliente reagir a alterações contratuais, como o aumento do tarifário, ou concedem prazos reduzidos. Outras proíbem-no de anular a ordem de pagamento do prémio, se optou pelo débito em conta.
A DECO já comunicou a situação ao Instituto de Seguros de Portugal e à Secretaria de Estado para a Defesa do Consumidor e admite avançar com uma acção judicial, se as seguradoras não corrigirem os contratos.
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