O constitucionalista Jorge Miranda defendeu esta terça-feira que há um «gravíssimo risco de uma desagregação» na Europa, sendo que não serão, apenas, os «países da periferia que serão sacrificados», mas também países como a Alemanha a «sofrer as consequências».
«A própria Alemanha a muito breve prazo irá sofrer as consequências. A muito breve prazo não serão só os países da periferia que serão sacrificados», disse Jorge Miranda, citado pela Lusa, considerando que a Europa «corre o gravíssimo risco de uma desagregação».
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Para o constitucionalista, a «construção europeia tem sido feita pelos Governos», com «tecnocratas e especialistas eminentes», mas praticamente sem os cidadãos.
«Os cidadãos dos estados membros têm tido um papel muito reduzido na construção europeia», disse o professor de Direito durante o congresso internacional sobre os 25 anos da União Europeia na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
«Tudo se decide na base de um encontro entre dois dirigentes políticos», afirmou Jorge Miranda, tendo depois corrigido a afirmação dizendo que, na realidade, trata-se de «uma dirigente e um dirigente político mais ou menos satélite que a acompanha», numa referência à chanceler alemã e ao presidente francês.
O professor de Direito «preferia» que a Europa não caminhasse para uma solução de tipo federalista, mas avisou que se vai seguir essa via terá que ser «coerente» e ir «até ao fim» das consequências desse federalismo.
«Uma união federativa pressupõe uma igualdade dos Estados- membros e não existe isso na União Europeia».
Já para Marcelo Rebelo de Sousa, os riscos antidemocráticos em Portugal estão a aumentar devido à debilidade da Europa.
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