O Governo admite bater com a porta e demitir-se se não conseguir chegar a acordo com o PSD com vista à aprovação do Orçamento do Estado (OE) para 2011. O primeiro-ministro reiterou esta sexta-feira a «ameaça» socialista, afirmando que «quando um Governo não tem Orçamento também não tem condições para governar».
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José Sócrates, que falava em Nova Iorque, onde se deslocou para uma visita às Nações Unidas, disse que, caso seja impossível chegar a um entendimento com o PSD relativamente ao OE, muito provavelmente o Governo poderá pedir a demissão.
O chefe do Executivo acusa o PSD de não querer negociar o Orçamento do Estado, um dia depois de se saber que o Governo chamou o PSD para uma negociação prévia que permitisse chegar a um acordo que garantisse a aprovação do OE para 2011. Os sociais-democratas recusam à partida o aumento de impostos e alegam que esse foi o factor que impediu o continuar das negociações.
E se o executivo se demitir mesmo?
Questionado sobre se pretende aumentar impostos, o primeiro-ministro preferiu apontar na direcção da redução das deduções fiscais: «Não considero que isso seja aumento de impostos, mas se se vier a revelar necessário aumentar impostos, e se isso for mais justo do que reduzir a despesa», então esse será o caminho a trilhar pelo Governo.
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Porque para o primeiro-ministro considera «mais justo [aumentar impostos] do que reduzir a despesa nas áreas da saúde ou educação».
«Espero que o PSD reconsidere» e aceite renegociar
Nesta conversa com os jornalistas, o primeiro-ministro disse esperar que o «PSD reconsidere» e aceite negociar o Orçamento. «Há por aí muita gente a querer apresentar desculpas, mas a verdade verdadinha é esta: o Governo propôs negociar previamente o Orçamento e o PSD disse que não».
Quando questionado sobre as audiências solicitadas por Cavaco Silva aos partidos com assento parlamentar, para discutir a situação económica e política do país, José Sócrates foi crítico: «Não é ao Presidente da República que compete fazer governos; não é ao Presidente da República que compete fazer governos. Isso compete aos partidos».
«Lamento que os partidos tenham colocado na posição que agora exige que o Presidente vá fazer consultas». Apesar de reconhecer que o passo de Belém é «positivo», Sócrates avisa que não «as coisas não sejam vistas ao contrário». É «muito negativo para o país não ter um orçamento. Não ter orçamento é a confissão de que não somos capazes de resolver os nossos problemas».
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