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«Porque é que o défice se agravou 1,3% em 15 dias?»

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Ferreira Leite diz que Governo escondeu realidade das contas públicas. Sócrates contrapõe com «transparência» e com crise mundial

A pergunta da líder do PSD dirigida a José Sócrates foi só uma, no início do debate quinzenal a decorrer esta sexta-feira no Parlamento: «Porque é que o défice se agravou 1,3% em 15 dias?». Manuela Ferreira Leite apontou que, em Setembro de 2009, o Governo fez promessas e escondeu os reais valores das contas públicas porque «estávamos em eleições».

«Em Setembro, o sr. Primeiro-ministro disse que não era preciso fazer grande coisa para que as finanças públicas tomassem o seu curso anterior. Em finais de Setembro, o défice referido era de 8%. Entendo porque foram feitas estas afirmações, porque estávamos em eleições. Mas agora, já com o orçamento rectificativo, os portugueses já sabiam que estavam a ser enganados», disse a social-democrata.

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Em resposta, José Sócrates disse que o Orçamento de Estado (OE) feito em Outubro foi realizado «de acordo com a informação das Finanças, de que o défice orçamental era de 8%». Dando a entender que o défice aumentou em apenas três meses, a razão, para Sócrates, é «simples»: «Quebra das receitas, pois a despesa sempre esteve controlada, e também pelo aumento do défice no sector da administração local, segurança social e nas regiões autónomas. Estes três aspectos é que fizeram, nesta última parcela do ano, subir o défice orçamental».

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Ferreira Leite manteve as críticas, questionando que, se «a receita é estimada com meses de antecedência e não em 15 dias, o que falhou? Foi a informação? Então isso significa que estamos muito vulneráveis porque temos um governo que está a tomar decisões sobre uma realidade que desconhece». Para a líder do PSD, «no início de Janeiro de 2010, o ministro das Finanças disse que a recessão não foi tão profunda como se previa», então como é que «em 15 dias, se agravou o défice em 1,3%?». Ferreira Leite foi clara: «aconteceu alguma coisa que o sr. Primeiro-ministro não quer dizer aos portugueses».

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Já o primeiro-ministro contra-atacou, afirmando que as contas foram feitas pelo Banco de Portugal, reiterou que as contas do Governo foram feitas «com transparência e de forma rigorosa», adiantando que todos os países da Europa se ressentiram com a crise e que «fomos o primeiro país a sair da recessão técnica».

«A sra. deputada disse que este é um défice histórico, sem duvida que é», disse José Sócrates, «mas diga-me qual é o país desenvolvido que não o tem», adiantou.

José Sócrates falou ainda da responsabilidade dos partidos do PSD e CDS que, «sem pedir nada em troca, se declararam que se absteriam deste Orçamento». «Esse foi um acto responsável».

Uma afirmação que agradou a Paulo Portas, líder do CDS, que, no entanto, não poupou críticas: «Está para nascer um primeiro-ministro que tenha um défice tão elevado como este».

Já Ferreira Leite disse: «Este foi o acordo possível, porque o país não aguenta mais de uma política dirigida para os votos. Aquilo que o país precisa não é de políticos mas sim de estadistas».

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