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Venezuela: tiroteio em universidade

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Há registo de, pelo menos, nove pessoas feridas

Pelo menos nove pessoas ficaram feridas esta quarta-feira num tiroteio na Universidade Central da Venezuela (UCV), confirmaram os Serviços de Protecção Civil (SPC) venezuelanos, escreve a Lusa.

Os confrontos, segundo Eleazar Narváez, vice-reitor da UCV, ocorreram na tarde de hoje, quando um grupo de encapuzados armados entraram na Escola de Trabalho Social daquela universidade e disparam contra os estudantes que regressavam de uma marcha contra a reforma constitucional que se prevê que seja referendada a 2 de Dezembro.

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Segundo fontes da UCV, a Escola de Trabalho Social (ETS) foi tomada desde as 15:00 horas locais (19:00 horas em Lisboa) por grupos de indivíduos que dizem ser afectos ao regime do presidente Hugo Chávez e que não pertencem à comunidade escolar.

Os atacantes queimaram um autocarro da UCV e mantêm sequestrados vários funcionários e estudantes no terceiro andar da ETS.

Junto à Faculdade de Odontologia, pelo menos cinco pessoas, envergando t-shirts vermelhas (a cor da revolução) atacaram à pedrada os estudantes que regressavam da marcha.

Dezenas de milhar de estudantes universitários marcharam, hoje, até ao Supremo Tribunal de Justiça, onde entregaram, à presidenta daquele organismo, Luisa Estella Morales, um pedido de amparo constitucional para adiar o referendo sobre a reforma constitucional, argumentando que os venezuelanos desconhecem na totalidade as alterações que vão ser realizadas à Carta Magna.

O porta-voz dos estudantes, Yon Goicochea, explicou a Luisa Morales que «a reforma suprime as liberdades pessoais», que o Estado socialista não é o estado social que a Constituição actual garante e que não se opõem a que o Governo seja socialista mas sim o Estado.

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«Acreditamos que deve haver um aprofundamento social mas não se deve permitir que oprima metade dos venezuelanos», acrescentou.

A proposta de reforma constitucional aprovada pela Assembleia Nacional (parlamento) contempla a alteração de 69 artigos da Carta Magna, 33 deles propostos pelo presidente Hugo Chávez.

As mudanças estabelecem a reeleição presidencial indefinida, o aumento de seis para sete anos do tempo de mandato do Chefe de Estado, o fim da autonomia do Banco Central e a introdução de novos conceitos de propriedade pública, social (comunal ou estatal), colectiva e privada - esta última, segundo os juristas, limitada ao uso e consumo.

Também uma nova geometria do poder baseada num distrito, municípios e territórios federais, distrito insulares em que a unidade política primária assenta em cidades formadas por comunas ou células geo-humanas e atribui ao presidente da República faculdades para decretar regiões especiais militares, com fins estratégicos de defesa em qualquer parte do território, transforma as Forças Armadas Nacionais num organismo «essencialmente patriótico, popular e anti-imperialista».

Atribuem-se ao Chefe de Estado faculdades para criar confederações de repúblicas, para criar empresas nacionais e estipula-se que os princípios socialistas e humanistas regerão o regime económico.

Por outro lado, estabelecem-se limitações às garantias processuais e à liberdade de informação durante o estado de sítio.

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