O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) anunciou, neste domingo, que a tutela apresentou no sábado à noite um conjunto de contrapropostas distantes das suas reivindicações que não justificam qualquer reunião negocial antes da greve, mas manifestou-se disponível para negociar depois da paralisação, marcada para 11 e 12 de julho.
Médicos recusam reunião com ministro devido a ameaça de requisição civil
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O SIM enviou hoje uma carta ao Ministério da Saúde, na qual começa por esclarecer que «o envio ontem [sábado], cerca das 21 horas, de um documento apresentando um conjunto de contrapropostas do Ministério da Saúde não veio, infelizmente, ao encontro das reais necessidades de diálogo».
A carta, publicada entretanto no site do sindicato, afirma que o distanciamento entre o conteúdo do documento enviado pelo Ministério da Saúde e as questões reivindicativas dos médicos é tão marcado que não se justifica qualquer reunião negocial antes da realização da greve.
Os sindicalistas consideram que a tutela «continua a não mostrar uma efetiva vontade em negociar e em encontrar soluções para os delicados problemas que originou» e sublinham que não é possível «desenvolver qualquer processo credível de negociação» a três dias da greve.
«Estamos disponíveis, como sempre, para encetar um processo negocial sério e de boa-fé, mas sem estar na dependência de uma agenda de encenação mediática. Após a realização da greve estaremos imediatamente disponíveis», acrescentam.
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O SIM considera que no texto enviado o Ministério aborda o processo conflitual de «forma ofensiva», ao afirmar que existe uma greve «cujos pressupostos base se encontram ultrapassados».
O sindicato argumenta que se os pressupostos estivessem ultrapassados, este processo reivindicativo não estaria em desenvolvimento há várias semanas, e sublinha que o processo conflitual se deve ao comportamento de «uma delegação governamental que violou as mais elementares regras da boa-fé negocial».
Quanto às contrapropostas apresentadas pela tutela, o SIM não aceita o facto de algumas delas serem apresentadas sob a condição de os médicos desconvocarem a greve, como é o caso da conclusão da legislação sobre o ato médico e o retomar o processo de negociação das grelhas salariais.
Quanto ao concurso para contratação de médicos em regime de prestação de serviços, o sindicato afirma que o ministério não apresenta «nada de novo», tendo alterado a ponderação do preço mais baixo (para contratação) de «critério único» para passar a valer 50 por cento na pontuação final. No número total de horas a contratar, houve também uma redução, passando de 2,5 milhões para 1,980 milhões de horas.
Para o SIM, «trata-se de uma simulação de alterações que nada muda nos aspetos essenciais, quando a questão fulcral era a sua anulação [do concurso], tanto mais que já demonstrámos na exposição enviada ao Senhor Provedor de Justiça que possui várias disposições inconstitucionais».
O SIM adianta ainda que no documento recebido nada está assegurado quanto ao «adequado enquadramento laboral e salarial dos futuros candidatos a colocar», nem existem «compromissos concretos quanto a prazos e periodicidade dos concursos».
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