O coordenador e porta-voz da Comissão Política Nacional do PSD, Marco António Costa, considerou esta segunda-feira, a título pessoal, que os portugueses devem ser ouvidos sobre a coadoção de crianças por homossexuais.
Em conferência de imprensa, na sede do PSD, em Lisboa, Marco António Costa adiantou que a Comissão Política Nacional do PSD mandatou a direção do grupo parlamentar para gerir esta matéria.
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«Como é sabido, nós não fomos mandatados eleitoralmente sobre esse tema. É um tema que não foi sujeito a sufrágio dos portugueses porque não constava do nosso programa eleitoral. E, nessa circunstância, aquilo que tendencialmente eu entendo - e aqui falo a título particular - é que nós deveremos sempre ouvir a opinião dos portugueses», declarou aos jornalistas.
A realização de um referendo sobre a coadoção de crianças por homossexuais foi proposta por um grupo de deputados do PSD, membros da Juventude Social Democrata (JSD), através de um projeto de resolução entregue a 22 de outubro, no qual também é proposto que os portugueses sejam questionados sobre a adoção por casais de pessoas do mesmo sexo.
Antes, a 17 de maio, foi aprovado na generalidade um projeto de lei do PS que permite a coadoção de crianças por homossexuais: a possibilidade de uma pessoa casada ou que viva em união de facto com outra do mesmo sexo coadotar os filhos adotivos ou biológico do parceiro, se não existir um segundo vínculo de filiação em relação ao menor. Este projeto de lei ainda não foi votado na especialidade.
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Questionado se o PSD defende a realização de uma consulta popular sobre esta matéria, Marco António Costa respondeu que «o PSD aquilo que fez foi mandatar a direção do grupo parlamentar para fazer essa discussão», referindo-se ao projeto de resolução que propõe um referendo como «uma iniciativa da JSD».
«É uma matéria que a direção do grupo parlamentar está a gerir com mandato da Comissão Política Nacional», reforçou.
No projeto de resolução apresentado por deputados do PSD, é proposto que sejam colocadas aos portugueses as seguintes questões: «1. Concorda que o cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo possa adotar o filho do seu cônjuge ou unido de facto? 2. Concorda com a adoção por casais, casados ou unidos de facto, do mesmo sexo?».
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