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CIA: Ana Gomes e Carlos Coelho esperam inquérito

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Ministério Público continua a investigar eventuais situações de «tortura ou tratamentos desumanos e cruéis»

Os eurodeputados Carlos Coelho e Ana Gomes disseram esta terça-feira esperar que o inquérito do Ministério Público à alegada utilização de Portugal para voos ilegais de transporte de presos da CIA seja conclusivo, reafirmando confiança na Justiça portuguesa, noticia a Lusa.

O assunto voltou a estar na ordem do dia com a divulgação, segunda-feira, de um relatório da organização de direitos humanos britânica Reprieve segundo o qual mais de 700 prisioneiros de Guantanamo passaram por território português, em dezenas de voos entre 2002 e 2006, e os dois deputados afirmaram esperar que o inquérito em Portugal faça luz sobre estas alegações.

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Carlos Coelho presidiu à comissão temporária do Parlamento Europeu que durante mais de um ano averiguou as alegadas detenções e voos ilegais da CIA (serviços secretos norte-americanos) no espaço europeu, e Ana Gomes, que integrou essa comissão, fez uma das participações à Procuradoria-Geral da República que levaram à abertura de um inquérito pelo Ministério Público (a outra foi do jornalista da Visão Rui Costa Pinto).

A deputada europeia do PS reiterou em Bruxelas a sua «confiança no trabalho dos Procuradores envolvidos», sublinhando que transmitiu à Procuradoria-Geral da República «todos os elementos» que tem tido, incluindo «indícios» concretos da passagem de presos por território português, embora sem a dimensão do relatório da ONG britânica, que - assinalou - também encaminhou para a PGR assim que o recebeu, segunda-feira.

«Não quero e não posso antecipar aquilo que a PGR vai dizer (...) Vou aguardar pelas conclusões desse inquérito, que aliás, segundo a imprensa, estará para breve», disse.

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Por seu turno, Carlos Coelho disse esperar que o inquérito «seja conclusivo» e sublinhou também que prestou toda a colaboração, cabendo à Procuradoria «analisar os dados que tem».

«Eu sempre acreditei na Justiça portuguesa e continuo a acreditar, e pela minha parte colaborei activamente em tudo aquilo que a senhora Procuradora me pediu, designadamente facultando informação classificada que tinha sido classificada por decisão minha (como presidente da comissão temporária) e que pude desclassificar para dar à Justiça portuguesa», declarou.

«Espero que a Justiça portuguesa ajude a fazer luz sobre este assunto», concluiu o eurodeputado social-democrata.

Fonte da PGR indicou na semana passada à agência Lusa que a decisão final sobre o inquérito-crime aberto em Fevereiro de 2007 está para breve.

«As investigações continuam, prevendo-se uma decisão final a curto prazo», indicou então fonte da PGR.

Na ocasião da abertura do inquérito, a procuradora-geral adjunta, Cândida Almeida, que chefia o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), explicou que o inquérito criminal, aberto contra desconhecidos, serviria para averiguar eventuais situações de «tortura ou tratamentos desumanos e cruéis» sobre prisioneiros suspeitos de terrorismo internacional.

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