A afirmação é feita pelo presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Vítor Santos.
«Continua a haver folgas que permitem a permanência e entrada de novos comercializadores de energia e, por outro lado, a fixação de tarifas não é a medida mais correcta para incentivar (os operadores)», afirmou o responsável, esta segunda-feira, na conferência de apresentação das tarifas para 2008.
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Recorde-se que, no ano passado, a entidade, na altura presidida por Jorge Vasconcelos, propôs um aumento de cerca de 15% para os preços da luz de forma a liquidar mais rapidamente o défice tarifário que o país tem. Apesar disso, o ministro da Economia, Manuel Pinho, interveio e limitou esta subida a 6%, o que causou grande polémica e levou à demissão de Vasconcelos e consequente eleição do actual presidente, Vítor Santos.
Ainda este ano, a ERSE procedeu a uma revisão extraordinária das tarifas em Junho, justificados pela cessação do anterior modelo de contratualização de energia (Custos de Manutenção de Equilíbrio Contratual-CMEC) e implementação dos Custos de Aquisição de Energia (CAE). No entanto, esta revisão, a ter efeito de Setembro a Dezembro de 2007, apenas vai gerar uma poupança de 28 cêntimos por mês para os domésticos, até final do ano.
Muitas empresas, interessadas em concorrer com a EDP, queixaram-se de não haver condições de mercado com tarifas tão baixas.
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Agora, a entidade acaba de anunciar aumentos de 2,9% para os consumidores domésticos em 2008.
Foi ainda em resposta a esta situação que o responsável afirmou: «No curto prazo, a forma de incentivar os comercializadores é aumentar a capacidade dos leilões de capacidade virtual e promover leilões explícitos».
Já sobre a diferença de preços da energia para a indústria entre Portugal e Espanha, um factor que nos atrasa em termos de competitividade deste sector, Vítor Santos considera que os custos para este segmento podem ser reduzidos através da «interruptibilidade». E garante: «tenderá a haver cada vez mais uma convergência, entre Portugal e Espanha, no que diz respeito aos clientes industriais».
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