O Governo terminou hoje a proposta final de revisão do Código do Trabalho que deverá ser enviada durante a tarde aos parceiros sociais, para ser discutida na reunião de concertação social de quarta-feira.
Fonte do Ministério do Trabalho garantiu à agência «Lusa» que o trabalho que tem vindo a ser ultimado nos últimos dias para a elaboração da proposta final do Governo foi hoje encerrado, e já pode ser enviado aos parceiros sociais, para uma análise prévia.
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A reunião de concertação social, que contará com a presença do Primeiro-ministro, estava marcada para esta terça-feira mas foi adiada para quarta-feira.
Encontro decisivo?
A mesma fonte do Ministério do Trabalho disse à «Lusa» que o encontro de quarta-feira poderá ser decisivo mas não existe a garantia de que seja a última reunião negocial, tudo dependendo da posição que os parceiros sociais assumam.
A presença do primeiro-ministro quarta-feira na concertação pode ser um indicador de que se trata de uma reunião para encerrar este processo, pois José Sócrates costuma comparecer na abertura e no encerramento dos grandes processos negociais.
Mas o ministro do Trabalho tinha afirmado, no final da primeira fase de negociação, que a proposta final do Governo, que seria elaborada com o objectivo de levar a um acordo tripartido, poderia ser discutida em mais que uma reunião, caso o consenso dependesse disso.
O ministro Vieira da Silva reuniu-se ao longo do dia de segunda-feira com os parceiros sociais, em encontros bilaterais, para clarificar alguns aspectos relacionados com a revisão legislativa.
A proposta governamental de revisão do Código do trabalho foi apresentada aos parceiros sociais a 22 de Março e esteve em negociação na concertação social até 4 de Junho.
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