Contrato com vencedor eólico definido até final de Agosto

O Governo quer assinar o contrato de concessão com o vencedor do concurso de atribuição de potência eólica até ao final de Agosto, afirmou hoje, no Porto, o ministro da Economia, Manuel Pinho.

Os dois consórcios escolhidos pelo júri para passar à fase de negociação, conhecidos na quinta-feira, foram o Eólicas de Portugal, liderado pela EDP, e o Ventinveste, liderado pela Galp Energia.

«Segue-se agora uma fase de audição das partes interessadas, depois a negociação do contrato e depois uma fase final de assinatura, por isso não há qualquer hipótese do processo ficar concluído antes do final de Agosto», afirmou o ministro aos jornalistas à margem da conferência Estratégia Nacional para a Energia que está a decorrer na casa da Música, no Porto.

De acordo com os termos do concurso, o júri vai submeter o relatório de pontuação, no qual hierarquizou as propostas dos concorrentes, a audiências com os interessados, fixando o prazo de 10 dias úteis para que os concorrentes se pronunciem sobre as avaliações.

Somente findo esse prazo o júri divulgará a lista final dos concorrentes que passam à negociação final, podendo haver ainda a repescagem de um dos dois consórcios estrangeiros, liderado pela Iberdrola e pela Enel, que ficaram de fora.

Apesar de ter admitido nesta fase apenas dois concorrentes à negociação para a Fase A do concurso, esse número poderá vir a ser alargado se o júri considerar que há vantagem para o interesse público em alargar o número de concorrentes na fase da negociação.

Na fase da negociação, os concorrentes deverão melhorar as suas propostas com o objectivo de ganhar o concurso.

Somente depois de efectuada a adjudicação da Fase A do concurso, o júri decidirá se procede à avaliação e adjudicação das propostas apresentadas para a Fase B que prevê a atribuição de um lote de potência entre 400 e 500 MW.

Os concorrentes podem, em última análise, recorrer das deliberações do júri do concurso para o ministro da Economia.

O consórcio Eólicas de Portugal, constituído pela EDP, Finerge, Generge, Térmica Portuguesa e pela Enercon, prevê um investimento global de 1.510 milhões de euros e a criação de 1.800 novos postos de trabalho.

O consórcio Ventinveste, constituído pela Galp, Martifer, Enersis, Efacec e Repower, quer investir 1.035 milhões de euros e criar 1.250 postos de trabalho.