«O último semestre, terminado em Agosto, era um importante marco da operação de titularização, dado que era um período em que se esperava um elevado nível de cobrança, de acordo com as projecções iniciais da operação», lembra o Ministério, acrescentando que a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) cobrou e transferiu 175,6 milhões de euros, o que permitiu atingir um valor acumulado superior a 1.000, milhões de euros. Por outro lado, esta evolução permitiu ainda pagar 228,27 milhões de euros, em termos de encargos decorrentes da mesma.
Assim, na semana passada, a Administração Fiscal procedeu à amortização completa da Classe A1, a maior das tranche das obrigações titularizadas Explorer 2004 Series 1, resultantes dessa operação. Este foi o segundo maior pagamento feito aos investidores desde o início da operação.
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Níveis de cobrança aumentam
«Assinale-se que, até ao momento, a DGCI cumpriu todos os compromissos assumidos junto dos investidores. O nível de cobrança atinge actualmente um valor acumulado de 65% em relação ao base case, um patamar bastante acima dos 53% que se verificavam em Agosto de 2004», acrescenta o comunicado.
No semestre terminado em Agosto, as cobranças efectuadas pela DGCI alcançaram 84% do valor previsto no «base case» para este período, o que equivale ao melhor desempenho semestral relativo desde que a operação de titularização se iniciou.
Uma evolução positiva que foi reconhecida pela entidade financeira envolvida na montagem da operação. Segundo o Ministério, o Citigroup destacou a performance conseguida, tendo mesmo expresso ao Ministério das Finanças e da Administração Pública «a satisfação pela recuperação continuada do diferencial de cobranças face ao base case e por, até à data, ter cumprido na íntegra todo o serviço da dívida associada a esta operação de titularização».
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Cobrança ainda abaixo das projecções iniciais
Os níveis de cobrança ainda não atingiram as projecções iniciais, mas a sua evolução «traduz o efeito das medidas tomadas no âmbito da cobrança coerciva, que contribuíram para o incremento da eficácia e da eficiência da cobrança fiscal.
A DGCI assegura que tem mantido contactos periódicos com as agências de rating e prestado todos os esclarecimentos por elas solicitados. Com o objectivo de lhes disponibilizar, bem como aos investidores, toda a informação relevante relativa à operação de titularização, a Administração Fiscal criou inclusivamente um site.
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