José Sá Fernandes, vereador do Ambiente na Câmara Municipal de Lisboa, garantiu esta sexta-feira aos jornalistas que «nenhuma obra avança no Porto de Lisboa e no túnel» para comboios, em Alcântara, «antes de estar concluída a avaliação de impacte ambiental» da zona.
O vereador independente eleito pelo Bloco de Esquerda esteve reunido, esta sexta-feira, com as diferentes partes envolvidas no processo: a LISCONT, a REFER, a Administração do Porto de Lisboa (APL) e os Concessionários das Docas de Santo Amaro, por forma a defender «os interesses da cidade».
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Petição online pelos contentores em Lisboa
Para Sá Fernandes, o resultado dos encontros foi «uma vitória». Além de conseguir garantias que nenhuma obra avança sem estar concluída a avaliação do impacte ambiental, com excepção «da demolição de dois edifícios», o vereador explicou que os estudos ambientais vão incluir a zona que vai «de Alcântara à Quinta do Zé Pinto, em Campolide», abrangendo todo o Vale de Alcântara e o problemático caneiro de Alcântara.
Os estudos que estavam a ser feitos apenas estudavam do rio até à estação de Alcântara-Terra e agora poder-se-à «tratar o vale de Alcântara como um sistema», afirmou. Sá Fernandes defendeu, neste caso, que sejam feitas «bacias de retenção de água» ao longo do caneiro de Alcântara e «uma linha paralela ao caneiro por onde possam escoar as águas pluviais» e se evitem cheias.
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Não é «contra os contentores
Além do mais, os estudos de impacte ambiental, que já estão a ser desenvolvidos pela REFER e pela APL, vão ser acompanhados pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) para haver um acréscimo de «isenção».
Sá Fernandes assumiu que não era contra a existência de contentores em Lisboa, «mas têm de estar ordenados». Reconheceu mesmo, que era a favor da existência do porto e que só duas localizações da cidade podiam receber «contentores: Alcântara e Santa Apolónia».
Para o vereador o que existe agora, naquela zona de Lisboa, é que «uma muralha». Mas além das já referidas garantias, Sá Fernandes acrescentou que em frente à Gare Marítima de Alcântara (no lado terra) será feita uma praça para os cidadãos, estando «em aberto a possibilidade de, no outro lado oposto», frente ao rio ser feita também uma zona de lazer aberta «sem contentores».
O Porto de Lisboa terá ainda prometido deixar «quatro a cinco aberturas» entre os molhes de contentores para não cortar toda a vista.
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Não sabe «se as obras avançam»
Apesar da posição em defesa da cidade que «assume», o vereador garante que «tudo dependerá da avaliação ambiental». «Se esta concluir que não é viável o túnel para fazer a ligação dos comboios, as obras no porto também não avançam porque estão ligadas», afirmou.
No entanto, o vereador criticou a opção do executivo de José Sócrates em não ter realizado um concurso público para a concessão: «Na minha opinião pessoal era fundamental, porque tornava o processo transparente». Mas esse assunto «será discutido na Assembleia da República».
Sem esquecer que no passado contestou diversas obras em Lisboa - Túnel do Marquês e metro no Terreiro do Paço - , José Sá Fernandes assumiu que «não tivesse tido a garantia de que nenhuma obra era feita sem a avaliação ambiental concluída», ele próprio ponderaria «suspender as suas funções de vereador para contestar a obra numa acção popular».
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