António Cluny, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considera «grave», a ser verdade, o conteúdo da notícia que faz manchete, este sábado, do Correio de Manhã (CM). Esta dá conta que vários magistrados ligados ao processo «Apito Dourado» foram vigiados por detectives particulares, com a finalidade de serem chantageados.
Em declarações ao PortugalDiário António Cluny disse que vai «requer ao Procurador-Geral da República uma investigação rápida e séria» sobre as denúncias. Tal como «solicitar ao Governo que tome as medidas necessárias para preservar a integridade e salvaguardar a vida privada dos magistrados».
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«A ser verdade, é grave. Mas os magistrados já estão habituados a que coisas destas possam acontecer. Isto faz parte do exercício das nossas funções. No entanto, só acontece porque se criou um clima de desprestígio das magistraturas, que permite que quem quer que seja se atreva a fazer coisas destas», disse Cluny, sublinhando ser «altura de voltar a prestigiar as magistraturas».
O presidente do SMMP considera que, caso se confirme a veracidade da informação divulgada «é um sinal de degradação da autoridade democrática».
E deixou um alerta: «A continuar este clima não se sabe se acontecerão incidentes ainda mais graves no futuro. Em outros países, há magistrados que foram agredidos e assassinados. E não estou a falar da América Latina».
«Apelamos que volte a criar-se em torno das instituições da Justiça, do Estado e dos órgãos da investigação criminal um clima de respeito que não aconselhe o desenvolvimento de iniciativas desta natureza», disse ainda António Cluny.
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Carlos Teixeira foi perseguido
De acordo com a edição deste sábado do CM, vários magistrados ligados ao processo «Apito Dourado» foram vigiados por detectives privados, em 2004 e 2005, durante vários meses. O objectivo seria, escreve o diário, utilizar as informações recolhidas para «tentar condicionar e obstruir a acção dos profissionais da Justiça».
Carlos Teixeira, procurador titular do «Apito Dourado», terá sido, segundo o CM, o mais visado, por estas vigilâncias e assédios ilegais.
Estas perseguições só terão terminado após uma denúncia de Pinto Nogueira, actual Procurador-distrital do Porto. Enquanto coordenador do processo, em 2004, Pinto Nogueira afirmou numa entrevista ao Diário de Notícias que «o procurador do Apito teve direito a esperas e perseguições tipo Balada de Hill Street».
Segundo informações recolhidas pelo PortugalDiário o procurador Carlos Teixeira apenas teve segurança pessoal na primeira semana em que esteve com o processo. Na base da decisão esteve o facto de «figuras conhecidas» serem referidas na investigação.
As perseguições a Carlos Teixeira ocorriam mais tarde. No entanto, o magistrado não se terá sentido intimidado e nem sequer requereu segurança pessoal, apesar do incómodo.
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