O Tribunal da Relação do Porto indeferiu o pedido do juiz designado para presidir ao julgamento do «Apito Dourado», em Gondomar. A notícia foi avançada pela Lusa e confirmada ao PortugalDiário por fonte daquele tribunal.
António Carneiro da Silva, um dos três juízes que integram o colectivo que deverá julgar o major Valentim Loureiro e outros 23 arguidos, apresentou um pedido de escusa, alegando que exerce funções num órgão da Liga de Clubes.
PUB
Mas os desembargadores entenderam que «não havia razões para se suspeitar da imparcialidade do juiz», adiantou a mesma fonte.
A decisão não admite recurso e deverá agora ser conunicada ao Tribunal de Gondomar para que fixe a data do julgamento.
No requerimento em que pedia para ser afastado do caso, o magistrado invocava o cargo de vogal suplente que exerce na Comissão Arbitral da Liga de Clubes.
Segundo o magistrado, a sua intervenção no julgamento corria o risco de ser considerada suspeita e gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade.
A Comissão Arbitral é um órgão da Liga com a função de tentar dirimir conflitos entre clubes. Todos os seus membros transitaram da anterior direcção da Liga.
Recorde-se que o major Valentim Loureiro foi presidente da Liga de Clubes e o processo «Apito Dourado» julga um caso de alegada corrupção no fenómeno desportivo.
Além do juiz Carneiro, integravam ainda o colectivo os juízes António Figueiredo e Rui Óscar Gonçalves, do segundo juízo do Tribunal de Gondomar.
Valentim Loureiro e outros 23 arguidos vão ser julgados no âmbito do processo «Apito Dourado». O major responde por 26 crimes de corrupção activa na forma de cumplicidade e um crime de prevaricação.
PUB