Inquérito concluiu que houve mesmo uma tentativa de pressionar os procuradores que investigam o caso Freeport, avança a edição desta terça-feira do «JN». O relatório chegou esta segunda-feira às mãos do Procurador Geral da República e será discutido esta terça-feira pelo Conselho Superior do Ministério Público, órgão que requereu esta investigação.
Segundo o «JN», o inquérito apurou que o presidente do Eurojust, Lopes da Mota, pressionou os procuradores do Freeport para arquivarem as suspeitas de corrupção que recaem sobre o primeiro-ministro, José Sócrates. O responsável deverá será agora alvo de um processo disciplinar.
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Lopes da Mota, que tem negado as pressões, reuniu-se com os procuradores do Freeport e tê-los-á alertado para as consequências que um processo tão delicado poderia ter nas suas carreiras. Já na sede do Eurojust, em Haia (Holanda), terá voltado a faze-lo, desta vez por via telefónica.
O juiz de instrução Carlos Alexandre terá testemunhado este telefonema e, por isso, foi ouvido pelo procurador que conduziu o inquérito, que inquiriu também Paes Faria, Vítor Magalhães e Lopes da Mota, bem como o presidente do Sindicato do Ministério Público, João Palma, que denunciou o caso publicamente, e o seu antecessor, António Cluny. O magistrado Paes Faria, por exemplo, foi ouvido quatro ou cinco vezes, para esclarecer discrepâncias surgidas na inquirição dos envolvidos.
Se se confirmar a existência de pressões, o magistrado responsável poderá ser advertido, multado, transferido de posto, suspenso (20 a 140 dias), ficar inactivo (um a dois anos), obrigado a aposentar-se ou mesmo ser demitido. É possível, ainda, que seja extraída uma certidão do processo, para instauração de um inquérito-crime, por eventual coacção de funcionário.
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