O director-geral de Política de Defesa Nacional, Paulo Pinheiro, defendeu hoje, em Lisboa, uma «estratégia anti-terrorista» que abranja serviços de informações, forças de segurança e Forças Armadas, noticia a Lusa.
Falando no colóquio «Terrorismo global: doutrinas, organizações e teatros de operações», que juntou vários peritos na área de prevenção de atentados, Paulo Vizeu Pinheiro sublinhou que as Forças Armadas «têm meios e capacidades que não devem ser duplicadas» por outras entidades, «mas aproveitadas e reforçadas».
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Nesse sentido, propôs a criação de «uma lei que preveja códigos de conduta e reitere com clareza objectivos, meios e mecanismos de partilha de informações» entre serviços de informações, forças de segurança e Forças Armadas.
«Criar relações de confiança»
Por sua vez, o director nacional adjunto da Polícia Judiciária, Luís Neves, lembrou que a PJ, «também actua na área da prevenção, uma vez que não existe investigação criminal sem informação».
«Trabalharemos sempre no âmbito de realçar e defender o conceito de investigações preventivas», afirmou o responsável, sublinhando que aquela polícia pretende «não só investigar atentados», mas também antecipar informação sobre a eventual preparação dos mesmos, com vista a «defender preventivamente» o país.
Luís Neves sublinhou o objectivo de «incentivar a cooperação institucional e criar relações de confiança» com outras forças e serviços de segurança, nacionais e internacionais, referindo também ser necessário criar «mecanismos que tornem a troca de informação rápida e fluida».
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«Pretendemos reforçar os meios de recolha de informação, que não se reconduzem nem de perto ou de longe à varinha mágica das escutas telefónicas», frisou, explicando que nessa perspectiva é «essencial investigar uma série de elementos de micro-financiamento do terrorismo».
«Defesa dos direitos, liberdades e garantias»
Por sua vez, o secretário de Estado adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, que encerrou a sessão, disse que a actualidade e a dimensão do fenómeno terrorista tornam necessário envolver «a questão da segurança em todas as suas vertentes, mas também a questão dos direitos e de garantia de Justiça».
«Devemos combater o terrorismo sempre num quadro de defesa dos direitos, liberdades e garantias, num quadro de efectiva presença do Estado de direito», frisou o governante.
De acordo com Conde Rodrigues, o Estado de Direito «será a solução, como demonstra o julgamento dos atentados terroristas de Madrid de 2004».
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