O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), João Palma, é esta quarta-feira recebido, a seu pedido, pelo Presidente da República, após ter alertado para alegadas pressões sobre os magistrados titulares da investigação ao caso Freeport.
O pedido de audiência com Cavaco Silva foi feito a 30 de Março, com «carácter de urgência», dois dias depois de João Palma falar publicamente em alegadas pressões sobre os magistrados que dirigem a investigação deste processo relacionado com o licenciamento do empreendimento comercial Freeport, em Alcochete.
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Depois disso, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) deliberou, por unanimidade, instaurar um «processo de inquérito para esclarecimento de factos e afirmações» relacionados com as invocadas pressões.
O presidente do organismo de cooperação judiciária europeia /Eurojust, Lopes da Mota, foi posteriormente chamado pelo procurador-geral da República, Pinto Monteiro, para esclarecer alegadas pressões sobre os procuradores que dirigem a investigação, Paes Faria e Vítor Guimarães, o que negou.
Também o ministro da Justiça foi envolvido nesta polémica pelo semanário «Sol», que noticiou que Alberto Costa estaria, em nome do primeiro-ministro, por detrás das alegadas pressões de Lopes da Mota sobre os magistrados titulares do caso Freeport. Alberto Costa desmentiu a notícia e decidiu processar judicialmente o semanário.
João Palma foi eleito, pela primeira vez, presidente do SMMP no dia 28 de Março, sucedendo a António Cluny.
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