«Não posso demitir o Governo por falta de confiança política»

Artigo actualizado às 22h36

Cavaco Silva considera que este Governo «tem toda a legitimidade para governar», mesmo envolto num clima de tensão e polémica acentuado sobretudo pelo caso Face Oculta.

«O Presidente da República não pode demitir um Governo por falta de confiança política», disse, em entrevista à RTP.

O chefe de Estado sublinhou que «nenhum partido apresentou uma moção de censura», por isso considera que «o Governo não perdeu a sua confiança na Assembleia da República».

«A dissolução do Parlamento apenas deve ocorrer em situações políticas muito graves», insistiu, referindo que só usaria essa «bomba atómica» em «situações muito, muito excepcionais».

Cavaco reforçou que «o Governo não responde politicamente perante o Presidente da República», pelo que não lhe cabe demitir o Executivo de José Sócrates.

Questionado sobre a hipótese de algum partido da oposição apresentar uma moção de censura, Cavaco Silva respondeu: «Ponderarei nessa altura.»

Reacções do PSD e do CDS-PP

Reacções do PCP, BE e Verdes

Reacção do PS

Para o chefe de Estado, «o Governo está a tomar as medidas que considera necessárias», sendo que «o Presidente da República não pode imiscuir-se nas actividades do Governo nem da oposição».

Acerca do processo Face Oculta, Cavaco Silva tentou fugir às perguntas e resumiu: «Espero que esses processos façam o seu caminho, que as responsabilidades sejam apuradas e que fique claro que ninguém está acima da lei».

PT/TVI: «No meu tempo Governo saberia»

Questionado se, no tempo em que foi primeiro-ministro, um negócio como a compra da TVI por parte da PT poderia acontecer sem o seu conhecimento prévio, o chefe de Estado respondeu negativamente.

«Eu penso que não. Numa sociedade democrática, a compra de uma estação de televisão não pode deixar de ser uma operação transparente, tenho alguma dificuldade que uma compra de tal relevância não seja objecto de uma transparência muito forte», disse.

No entanto, o chefe de Estado ressalvou que, quando liderava o Governo, «a PT era uma empresa totalmente pública».

Questionado se se sente esclarecido sobre esta matéria, apenas admitiu que «talvez os portugueses não estejam».

Tempo para ponderar

Esta quarta-feira à noite Cavaco Silva reiterou que ainda tem muito tempo para ponderar sobre uma recandidatura ao cargo, mas disse que irá verificar quando é que os seus antecessores fizeram essa reflexão.

«Há muito tempo para ponderar essa matéria», afirmou Cavaco Silva.