Amaral Tomaz, Silva Lopes e Paulo Macedo estão contra baixa do ISP

Numa altura em que a recente escalada do preço dos combustíveis tem levantado várias posições sobre o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), são muitas as vozes que concordam com a postura do Governo de não mexer no referido imposto.

A Agência Financeira ouviu Amaral Tomaz, Silva Lopes e Paulo Macedo que, à margem da Conferência Internacional «Portugal/União Europeia e EUA: Novas Perspectivas Económicas», que decorreu esta quinta-feira em Lisboa, se mostraram unânimes na posição de não haver uma baixa do ISP.

Segundo o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do Governo actual, Amaral Tomaz, «o Governo não tem condições para baixar o ISP. Se isso acontecesse, o Executivo seria muito penalizado em termos de receitas».

Além disso, o economista esclarece que ISP é um imposto harmonizado, por isso os países não podem tomar medidas isoladamente. «Tem de se encontrar uma solução comunitária», acrescentou.

Já para o actual vice-presidente do Conselho de Administração do BCP e ex-director geral dos impostos, Paulo Macedo, reduzir o ISP «não é a melhor solução e, se isso acontecesse, teriam de ser encontradas outras alternativas».

Para Paulo Macedo, as opções seriam ou reduzir a despesa pública ou penalizar outros impostos.

«Quem faz essas propostas deve sempre pensar nas alternativas sobre as mesmas», considerou.

Reduzir ISP é mau sinal para mercado

A mesma opinião é partilhada pelo ex-presidente do Montepio, José da Silva Lopes: «Sou totalmente contra a redução do ISP porque iria trazer um problema de receita fiscal e seria um mau sinal para o mercado», disse à AF.

Para o economista, a solução poderia passar por reduzir o consumo de produtos petrolíferos e, por outro lado, «procurar alternativas aos mesmos».