A conferência de líderes parlamentares agendou esta quarta-feira para o próximo dia 24 o debate da proposta do Governo para a descida do IRS com efeitos neste ano, medida anunciada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, na quinta-feira passada.
Este agendamento feito pelo executivo da AD (Aliança Democrática) foi transmitido aos jornalistas pelo porta-voz da conferência de líderes parlamentares, o social-democrata Jorge Paulo Oliveira.
Além da proposta de lei sobre descida do IRS, que entrou agora para a agenda do próximo dia 24 como aditamento, Jorge Paulo Oliveira referiu também que o primeiro debate quinzenal da presente legislatura, com a presença do primeiro-ministro, vai ocorrer no dia 15 de maio.
Na reunião desta quarta-feira, foram fixados agendamentos potestativos ainda sem tema divulgado pelas diferentes bancadas, sendo o de 2 de maio do PS e o de 3 desse mês do Livre. O de dia 8 de maio será da Iniciativa Liberal e de 9 desse mesmo mês estará a cargo do PSD.
Ainda de acordo com Jorge Paulo Oliveira, no dia 16 de maio subirá a plenário o agendamento do Chega para a constituição de uma comissão de inquérito parlamentar sobre o caso do tratamento recebido pelas crianças gémeas luso-brasileiras no Hospital de Santa Maria em Lisboa.
Na reunião desta quarta-feira da conferência de líderes, de acordo com o porta-voz, ficaram fechadas as diferentes grelhas de tempos para os debates em plenário, resultando que, na presente legislatura, haverá um acréscimo global do tempo de discussão na ordem de 16%.
“Temos mais uma força política presente do parlamento, mas, acima de tudo, mais dois grupos parlamentares”, justificou.
Nesta primeira sessão legislativa, que será mais longa do que o habitual, já que apenas terminará em setembro de 2026, cada grupo parlamentar poderá realizar três e não duas jornadas parlamentares.