Sócrates: défice de 2010 ficará «bem abaixo» de 7,3%

O défice orçamental de 2010 ficará «bem abaixo» dos 7,3% previstos pelo Governo, anunciou esta manhã o primeiro-ministro em conferência de imprensa conjunta com o ministro das Finanças.

José Sócrates explicou que o apuramento preliminar da execução orçamental de 2010, numa altura em que já estão fechadas algumas parcelas importantes, como o subsector Estado e a Segurança Social, revela dados que «superam todas as expectativas».

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No que se refere à despesa acumulada do subsector Estado, ela cresceu 1,7%, o que compara com um aumento de 2,5%, previsto no Orçamento do Estado (OE). «Isto significa uma redução do crescimento da despesa muito significativa», explicou o líder do executivo.

Nas receitas, foi possível apurar um aumento de 5,3%, o que compara com 4,5% de crescimento previsto no OE.

No que diz respeito à Segurança Social, o primeiro-ministro considerou que a evolução da previsão do saldo «foi uma agradável surpresa»: a previsão orçamental apontava para um saldo de 605 milhões, mas este ficará afinal acima de 720 milhões de euros.

«Nestas três dimensões, e tendo em conta a comparação entre a execução orçamental e a previsão que constava do Orçamento do Estado, temos aqui uma folga orçamental de cerca de 800 milhões de euros, ou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

«São dados que superam nossas expectativas», afirmou José Sócrates, frisando que «o apuramento final ainda não está feito», e isso terá que ser feito pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mas a sublinhar que «os dados são bem reveladores».

Para além disso, o chefe do Governo adiantou ainda que, em todos os outros sectores que ainda faltam apurar (como os fundos autónomos ou o Serviço Nacional de Saúde), tudo nos permite concluir que não há grandes desvios face ao Orçamento».

Por isso mesmo, concluiu, «partimos com boa expectativa para o valor final do défice. Estes dados dão claramente a ideia de que Estado português não só vai cumprir a meta de défice para 2010, como vai ficar claramente abaixo desse valor».

O primeiro-ministro e o ministro das Finanças frisaram que o encaixe extraordinário de receita com a transferência do fundo de pensões da PT «serviu para cobrir uma despesa também ela extraordinária».

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