Governo nega «buraco» nas contas nacionais

O Governo português nega a existência de qualquer «buraco» nas contas públicas nacionais, e explica a necessidade de medidas de austeridade adicionais com a possibilidade de um cenário macroeconómico mais negativo do que aquele que é previsto pelo Governo, o que implicaria desvios nas receitas e despesas previstas.

A notícia surgiu pela mão do «FT Deutschland». O jornal alemão avançava esta manhã que a equipa de técnicos do Banco Central Europeu (BCE e da Comissão Europeia (CE), que estiveram de visita a Lisboa há duas semanas, teriam descoberto uma «divergência» nas contas públicas, que colocaria em causa o cumprimento da meta de défice para este ano, que é de 4,6% do PIB. O desvio seria também um dos motivos das novas medidas de austeridade, anunciadas esta sexta-feira pelo ministro das Finanças.

No entanto, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Lourtie, explicou aos jornalistas à margem da uma reunião de líderes da Zona Euro, que decorre em Bruxelas, que as medidas de austeridade se destinam a cobrir um cenário menos favorável.

«Não há qualquer discrepância de contas», afirmou, acrescentando que as medidas adicionais, no valor de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), se devem à necessidade de garantir que a meta de défice seja atingida, mesmo num cenário macroeconómico mais negativo que o previsto.

Ou seja: se, ao contrário do que o Governo prevê, a economia nacional entrar em recessão, as receitas fiscais podem ficar abaixo do esperado e as despesas podem derrapar, por exemplo, com prestações sociais.

Na conferência de imprensa dada de manhã, Fernando Teixeira dos Santos garantiu que «não haverá derrapagem orçamental» este ano, acrescentando que estas medidas acautelavam qualquer imprevisto e garantiam que a meta de défice para este ano era cumprida. José Sócrates classificou-as como a prova da determinação do Governo na consolidação orçamental.

O primeiro-ministro garantiu mesmo, à chegada a Bruxelas, que «a execução orçamental está a correr bem, para não dizer muito bem», havendo «bons números, bons indicadores» em Janeiro e Fevereiro.