Governo otimista com execução orçamental de janeiro

O saldo das Administrações Públicas foi de 872 milhões de euros em janeiro, uma melhoria de 300 milhões de euros face ao mês homólogo, revelou esta quarta-feira o Ministério das Finanças, em comunicado.

Contas que, segunda a nota, deixam o Governo otimista quanto à execução do Orçamento do Estado para este ano.

"Como habitualmente, a execução orçamental de Janeiro encontra-se influenciada por efeitos intra-anuais, oferecendo ainda assim uma perspetiva favorável quanto à execução do Orçamento do Estado para 2016"

Recorde-se que, no entanto, o Orçamento do Estado para 2016 ainda não se encontra em vigor. Até ser votado na votação final global, a 16 de março, a gestão é feita através de duodécimos.

O saldo melhorou em 300 milhões de euros face ao mês homólogo, essencialmente devido ao aumento de 5,3% na receita e uma "quase estabilização" na despesa.

Segundo as Finanças, a maior cobrança de receita foi influenciada pelo comportamento quer da receita do regime geral de Segurança Social, quer da receita fiscal.

No caso da receita fiscal, foi impulsionada pelos impostos diretos (IRC e IRS) e atenuada pelo decréscimo na receita líquida dos impostos indiretos, traduzindo um aumento nos reembolsos de IVA.

Contas feitas, o Estado arrecadou 2.856,3 milhões de euros em impostos em janeiro, mais 41,6 milhões de euros do que no mesmo mês de 2015.

Já a evolução da despesa, segundo o Governo, reflete em parte o acréscimo em despesas com pessoal. ainda assim, segundo a nota, o valor está influenciado, em grande medida, pelo perfil de pagamento intra-anual de encargos relativos às contribuições sociais a cargo das entidades empregadoras públicas. Excluído esse efeito, a execução de janeiro de 2016 encontra-se alinhada com o período homólogo (+0,5%).