Apoios sociais: «Cortes foram objecto de acordo com PSD»

José Sócrates disse esta quinta-feira em Bruxelas que os cortes nos apoios sociais foram uma das medidas apresentadas no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que o Governo decidiu antecipar para 2010 com o acordo do PSD.

Questionado em Bruxelas, à margem de uma cimeira de líderes da UE, sobre as críticas à decisão do Governo de cortar nas prestações sociais, Sócrates manifestou-se surpreso, considerou tratar-se de «um equívoco», dado tratar-se de uma medida que já havia sido anunciada e que considerou de elementar justiça.

«Nós aprovámos uma legislação que, a partir de agora, permite ao Estado conceder apoios sociais apenas às pessoas que precisam, e não conceder apoios apenas às pessoas que têm um rendimento inferior mas têm rendimentos de outras proveniências, nomeadamente rendimentos de capital», apontou citado pela Lusa.

Segundo Sócrates, não faz sentido dar apoios «a quem tenha rendimentos de trabalho baixo mas tenha rendimentos de capital altos».

«Isso refere-se à condição de recurso, à lei de condição de recursos, que já foi aprovada, e foi, aliás, uma das medidas apresentadas no nosso PEC e que nós decidimos antecipar a sua aprovação para 2010. Essa medida, como sabe, foi aprovada no Conselho de Ministros e foi, aliás objecto de acordo com o PSD, já que o PSD deu o acordo para que essas medidas fossem antecipadas para 2010», salientou.

«E não encontro medida mais justa», complementou.