Austeridade redobrada vai marcar debate quinzenal

O primeiro-ministro regressa esta sexta-feira ao Parlamento para um debate quinzenal, desta vez aberto com perguntas do PS sobre emprego e crescimento económico. A discussão deverá centrar-se no Orçamento do Estado para 2012 e nas novas medidas de austeridade anunciadas ontem por Pedro Passos Coelho.

Todos os partidos focarão, de resto, as suas questões nos temas económicos: o PSD escolheu como temas «economia e finanças», o CDS e o Bloco de Esquerda «a situação económica e social» e PCP e Verdes as «questões económicas e sociais».

O último debate quinzenal realizou-se a 28 de Setembro e o tema, então escolhido pelo Governo, foi a «estratégia económica» do executivo.

Nesse debate, o primeiro-ministro anunciou que o Governo avançará até ao final do ano com um regime de compensação do IVA, libertando do reembolso deste imposto as empresas fornecedoras do Estado no caso de este se ter atrasado no pagamento.

No entanto, a discussão acabou por se centrar na situação financeira da Madeira e pelo anúncio de que o plano de austeridade para a Região apenas seria divulgado depois das eleições regionais.

Discussão centrada na austeridade

Hoje, o debate deverá centrar-se inevitavelmente no Orçamento do Estado para 2012, que terá de ser entregue no Parlamento até segunda-feira, e na austeridade reforçada com que foram ontem confrontados os portugueses.

Passos Coelho argumentou ontem que as medidas do OE2012 visam garantir o cumprimento dos acordos internacionais, e que passam, entre outras, pela eliminação do subsídio de férias e de Natal para os funcionários públicos com vencimentos ou pensões acima de mil euros por mês, enquanto durar o programa de ajustamento financeiro, até ao final de 2013.

Os vencimentos situados entre o salário mínimo e os 1000 euros ficarão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios. As pensões acima do salário mínimo e abaixo de mil euros sofrerão, em média, a eliminação de um dos subsídios.

O chefe do Governo afirmou que há um desvio orçamental de 3 mil milhões de euros e anunciou também que o executivo vai reduzir o número de feriados e permitir que as empresas privadas aumentem o horário de trabalho em meia hora por dia, sem remuneração adicional.