Casa: se não consegue pagar CGD deixa trocar

Numa altura em que o malparado bate recordes sucessivos, a CGD acaba de lançar um programa de troca de habitação para famílias sobrecarregadas com o empréstimo da casa. Com esta iniciativa, poderão trocar por um crédito mais em conta ou mesmo arrendar. O programa vai começar entretanto a ser apresentado aos clientes.

«A troca de casa é uma iniciativa inovadora da Caixa Geral de Depósitos (CGD), é um programa muito importante com o objetivo de preservar a habitação das famílias», disse esta quinta-feira, em conferência de impresa, o administrador Nuno Palma, que tem o pelouro do imobiliário no banco público.

Há duas saídas possíveis para as famílias que queiram recorrer ao programa:

- Ou vendem a sua casa atual aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento da CGD e arrendam outra casa do fundo com uma prestação mais baixa; neste caso, para além do encargo mensal com a casa baixar, a família deixa de ter custos como condomínio e imposto municipal sobre imóveis, ficando ainda com o direito de recompra do imóvel.

- Ou, por outro lado, podem optar vender a atual casa, tendo a possibilidade de comprar outra propriedade da CGD mais barata; neste caso, subscrevem um novo crédito à habitação com encargos financeiros mais comportáveis, em linha com a situação financeira. O empréstimo para a nova habitação manteria as condições de financiamento do contrato anterior, ainda que o cliente tenha de suportar custos de registos e impostos.

Vamos a exemplos sobre o que fica em dívida: num empréstimo à habitação de 150 mil euros que o cliente decida trocar por um de 100 mil euros, a diferença de 50 mil euros é deduzida ao valor que o cliente ainda devia ao banco (para esta simulação de uma dívida de 120 mil euros), ficando então devedor de 71 mil euros, explicou Paulo Sousa, administrador da Fundimo e diretor de Financiamento Imobiliário da CGD, citado pela Lusa.

Com esta redução da dívida por troca de habitação, o cliente passa de um encargo mensal de prestação ao banco de 536 para 276 euros. É quase metade do valor inicial.

Desde 2009, a CGD renegociou cerca de 32.450 contratos de crédito a habitação.

O banco público tem, atualmente, em dois fundos de habitação, 1.152 imóveis convertidos para arrendamento, uma vez os empréstimos se encontravam em incumprimento. Ou seja, 86% dos 1.325 imóveis que fazem parte deste fundo e que, juntos, representam 111,8 milhões de euros.



«Estes fundos permitiram em muitos locais dinamizar o mercado de arrendamento e facilitar os encargos para muitas famílias com a reconversão do crédito à habitação em arrendamento com opção de recompra».



Para além da CGD, também o BES tem um fundo de arrendamento. Ele funciona da seguinte forma: em situações de dificuldades de pagamentos do crédito à habitação, os clientes entregam as casas ao fundo e passam a arrendá-las, ficando também com a opção de recompra.

Também a este propósito, outro banco, o Santander Totta fez notar, no dia 9 de maio, que aceita, desde «sempre», a entrega do imóvel para saldar o empréstimo, mas apenas «para pessoas que não possam pagar». E tem em curso uma campanha especial que consiste numa coordenação do valor a pagar e dos rendimentos das pessoas.

Nessa mesma semana, soube-se que o Governo, em conjunto com um grupo de trabalho, está a estudar a medida que a CGD põe agora em prática: que os bancos possam arrendar a casa às famílias que não conseguem pagar o empréstimo à habitação.