Pensões «douradas» vão pagar maior imposto

O PSD e o CDS querem aumentar substancialmente a contribuição extraordinária que incide sobre as chamadas pensões «douradas» ou de valor superior a 5030,64 euros mensais, segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2012 (OE2012), segundo a Lusa.

Numa das dezenas de propostas de alteração à proposta de lei de OE2012 entregues ontem ao final da noite no Parlamento, o PSD e o CDS determinam que «as pensões, subvenções e outras prestações pecuniárias de idêntica natureza, pagas a um único titular, são sujeitas a uma contribuição extraordinária de solidariedade».

Esta norma, que se encontra em vigor desde 1 de Janeiro de 2011, prevê que estas pensões sejam penalizadas com uma contribuição de 10 por cento sobre o valor que exceda os cinco mil euros.

Agora, PSD e CDS pretendem penalizar ainda mais estas pensões e determinam na proposta que apresentaram que as pensões acima de 5030,64 euros (12 vezes o Indexante de Apoios Sociais) sejam taxadas em 25 por cento na parte que exceda aquele montante.

Ao mesmo tempo, para as pensões que excedam 18 vezes o Indexante de apoios Sociais, cerca de 7.545 euros, a contribuição extraordinária será de 50 por cento sobre a parte que exceda aquele montante.

Ontem terminou o prazo para que os partidos com assento parlamentar pudessem entregar propostas de alteração ao Orçamento para 2012.