Sumos e refrigerantes: subida do IVA reduz competitividade do sector

A Associação Nacional dos Industriais de Refrigerantes e Sumos de Frutos (ANIRSF) considera que o agravamento em 17 pontos percentuais do IVA para os refrigerantes vai inibir a compra e reduzir a competitividade das empresas do sector.

«A ANIRSF alerta para os efeitos nefastos na sustentabilidade e competitividade da indústria nacional do sector e para as implicações negativas no emprego, défice comercial e diminuição da receita fiscal», afirma a associação, em comunicado enviado à Lusa.

A associação critica o aumento do fosso relativamente ao IVA praticado em Espanha, já que, com as medidas previstas no Orçamento do Estado para 2011, «haverá um diferencial de 15 pontos percentuais entre taxas de IVA vigentes em Portugal e em Espanha, que tributa todas bebidas não alcoólicas com taxa reduzida de 8 por cento».

A ANIRSF defende que «dar à indústria nacional condições fiscais idênticas às praticadas em Espanha é uma opção fiscal fundamental» e considera que a mesma «não pode estar exclusivamente dependente de critérios ligados ao maior ou menor grau de essencialidade dos produtos».

O agravamento dos preços

O agravamento de 17 por cento do IVA para refrigerantes e sumos «terá repercussão nos preços, induzindo situações de depressão ao nível sectorial, com pesados danos no plano do emprego e do tecido social, frustrando, inclusive, as expectativas de aumento da receita fiscal», alerta a associação.

Para a ANIRSF, a medida do Governo «não se reflectirá provavelmente num aumento de receita fiscal», já que «inibe a compra e reduz a competitividade das empresas, potenciando distorções da concorrência, o desenvolvimento de mercados paralelos e a deslocalização da actividade» económica.

Saiba tudo sobre a subida do IVA