Fuga aos Fisco deixou de ser «desporto nacional»

«Começa a verificar-se uma maior preocupação da opinião pública», em particular dos contribuintes, e «tem vindo a ser reforçada a cooperação» entre a Polícia Judiciária (PJ) e a Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI), declarou João Amaral Tomás à agência «Lusa».

Essa cooperação, segundo o governante, tem permitido «resultados extremamente positivos» no combate aos crimes de fraude e evasão fiscal.

«As brigadas mistas são uma solução adequada para um determinado tipo de investigações» nesta área, considerou, frisando que a PJ «tem dado um contributo importante para a cobrança não voluntária» de impostos.

O secretário de Estado falava na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em Coimbra, à margem de uma reunião entre responsáveis daquela polícia e da DGCI, destinada a fazer um balanço das acções conjuntas no âmbito da luta contra a fraude e a evasão fiscal.

«O nível de cooperação é já bastante bom, mas pode melhorar», disse de acordo com a agência «Lusa».

Por outro lado, acrescentou, a publicação das listas de devedores aos Fisco, uma medida tomada pelo actual Governo, contribuiu para uma «mudança de mentalidade» dos cidadãos perante as suas obrigações fiscais e tributárias.

Na sociedade portuguesa, verifica-se hoje «essa noção de mudança e há um maior dinamismo» do lado da cobrança dos impostos em atraso, voluntária e coerciva.

O Fisco «tem hoje uma maior capacidade de actuação», segundo João Amaral Tomás, que salientou ainda a importância de a DGCI «mostrar que está vigilante», contando nesse trabalho com o apoio de investigadores da PJ.

«Os montantes da regularização voluntária de dívidas são extremamente positivos», sublinhou.

No encontro, em que participaram dezenas de responsáveis das duas entidades no Centro do país, intervieram ainda os directores nacionais da PJ e da DGCI, Alípio Ribeiro e Paulo Macedo, respectivamente, que, durante a manhã, não prestaram declarações aos jornalistas.