Défice cai cerca de 60% até Março

O défice do Estado caiu 1.530 milhões de euros até Março. No primeiro trimestre de 2010, o saldo negativo das contas públicas era de 2.549 milhões de euros. Até ao final do mês passado ficou-se pelos 1.019 milhões.

Na prática, a queda foi de cerca de 60%, uma boa carta para Portugal mostrar ao FMI nas negociações sobre o apoio financeiro que vão decorrer a partir da próxima segunda-feira.



«Todos os subsectores registaram melhoria do seu saldo, sendo a mais relevante a registada no Estado, em que se verificou uma melhoria de mais de 1.500 milhões de euros», disse à Lusa fonte governamental.

Nos dados da execução orçamental que o Governo vai apresentar oficialmente apenas a 20 de Abril, consta uma melhoria de 1.742,6 milhões de euros nas contas da administração central e segurança social.

Este resultado da administração central - que integra o Estado, serviços e fundos autónomos - e segurança social é fruto de um superavit de 432 milhões de euros na execução orçamental até Março quando, no mesmo período do ano passado, registou um défice de 1.311 milhões de euros.

Contas que, para o economista João Duque, são «uma mentira» e servem apenas para efeitos de campanha eleitoral. Também o economista Cantiga Esteves desconfia e diz que «há aqui qualquer coisa que não bate certo».

Despesa cai 3,7%

Em termos de despesa efectiva do Estado, até ao final de Março contabilizou-se uma redução de 3,7% face ao primeiro trimestre de 2010. A contribuir para estas contas esteve o corte de 5% na despesa corrente e de 8,2% nos gastos com pessoal.

Já a receita fiscal aumentou cerca 15%, decorrente de uma subida de 20,7% dos impostos directos e de 11,8% dos indirectos.

Em relação aos serviços e fundos autónomos, o saldo até Março é também positivo: verificou-se uma melhoria em 871 milhões de euros, face aos 735,1 milhões do período homólogo.

Os serviços e fundos autónomos são entidades públicas que, não tendo natureza e forma de empresa, fundação ou associação, possuem autonomia administrativa e financeira e dispõem de receitas próprias para a cobertura das suas despesas.

Nota ainda para o saldo da segurança social: a execução orçamental de Março mostra que se situou nos 579,6 milhões de euros contra os 502,6 milhões de euros de 2010.

Numa altura em que o país está ao colo do FMI, da União Europeia e do BCE, e em que os juros cobrados ao país estão em níveis cada vez mais incomportáveis, surgem algumas luzes ao fundo do túnel. Uma delas acendeu-se ontem: a dívida directa do Estado contraiu, em Março, 1.386 milhões de euros face ao mês de Fevereiro, numa redução de cerca de 0,9%.

[Notícia actualizada às 9h10]