«O meu rating passou de preocupado a desesperado»

«O meu rating passou de preocupado a desesperado». Quem o diz é o presidente do Conselho Económico e Social para quem a correcção orçamental não deve impedir o crescimento.

A disciplina orçamental de cada Estado-membro tem de ser feita com alguns cuidados: «Sendo necessária uma forte disciplina orçamental, não pode ir ao ponto de impedir o crescimento económico», afirmou Silva Peneda, que se mostrou preocupado com a situação que vive Portugal mas também a União Europeia.

Para o responsável, a saída para a crise que o país atravessa passa pelo impulso à produção de bens e serviços transaccionáveis, o que deve mesmo passar pela concessão de benefícios.

«Teria de ser criada uma descriminação positiva destinada a apoiar produção de bens e serviços transaccionáveis», afirmou, lembrando que o Conselho Europeu de Março não tomou qualquer posição nesse sentido e que este «foi uma desilusão».

Políticas de redução da procura pressionam desemprego

Sobre as políticas de redução da procura interna da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional, Silva Peneda diz que são «erradas» pois levarão a um forte aumento do desemprego.

«Não concordo com as políticas de redução da procura interna, que é receita da União Europeia (EU) e do Fundo Monetário Internacional (FMI)», já que «a pressão sobre o desemprego será enorme», disse na «Conferência Novas Vestes da União Europeia?», na faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. «A redução da procura interna será irresponsável».

Eurobons são consequência lógica da integração do euro

Silva Peneda defendeu ainda a emissão de dívida europeia conjunta, eurobonds. «Pensar de uma única entidade emitente para divida da Zona Euro é consequência lógica da integração do euro».

Afirmando a necessidade de repensar o modelo em que se baseia o projecto europeu, Silva Peneda defendeu mudanças do modelo de financiamento da União Europeia, através do maior recurso de receitas próprias, e também de maior coordenação das políticas fiscais, que «diminuam a carga fiscal do factor trabalho face a outros factores, nomeadamente o capital».

Além disso, acrescentou, a Comissão Europeia deve apresentar uma «receita sistémica para a crise» em vez de apenas «secretariar as reuniões do Conselho». Para Silva Peneda, a União Europeia está neste momento num processo de federalização, mas em áreas que não são as indicadas. «Há um movimento em que se vai federalizando no domínio social, o que não é necessário, e não se federaliza no que é necessário, em termos económicos».