Há risco de corrupção nos subsídios e pensões do Estado

O Instituto de Segurança Social (ISS) considera que existe um risco «elevado» de os próprios serviços processarem subsídios indevidos ou mesmo de avançarem com o pagamento em contas bancárias que não as indicadas. Isto além do risco «moderado» que existe na atribuição de apoios, noticia o «Diário Económico».

SCUT: ACP aconselha a não comprar «chip» já

O alerta ganha uma relevância acrescida tendo em conta que os serviços de Segurança Social vão ter que recalcular mais de dois milhões de prestações sociais a partir de Agosto, no âmbito da lei publicada na semana passada.

Estas são apenas algumas das mais de 60 áreas que o Instituto dirigido por Edmundo Martinho avaliou no Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas, entregue ao Tribunal de Contas. Todos os serviços do Estado tiveram de entregar planos de combate à corrupção, onde identificam riscos potenciais e apontam soluções para os evitar.

O ISS, tutelado pelo Ministério do Trabalho, é responsável pela atribuição e pagamento de todo o tipo de apoios sociais como, por exemplo, o subsídio de desemprego ou de maternidade. Além disso, é também este organismo que controla os descontos dos trabalhadores e empresas para a Segurança Social, que depois dão origem à pensão de reforma. Esta é aliás uma das áreas consideradas sensíveis e à qual foi atribuída um risco «elevado», por poderem existir casos de sobreposição de salários ou bonificações de tempo de serviço, o que aumenta a pensão a atribuir, destaca o mesmo jornal.