Parceiros e Governo unânimes a pedir revisão da meta de défice

Os parceiros sociais mostraram-se unânimes no apoio à intenção do Governo de pedir à troika a revisão da meta de défice para 2014, de 4 para 4,5%.

À saída da reunião de concertação social, destinada a preparar a visita da troika, que arranca hoje, com vista à 8ª e 9ª avaliações do programa de assistência a Portugal, tanto patrões como sindicatos se mostraram a favor da flexibilização das metas.

«São necessárias medidas de alívio fiscal, para criar capacidade de consumo», defendeu a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP). Vieira Lopes defendeu que, além de medidas no âmbito do IRC, IRS e IVA, «é importante alargar os prazos de pagamento da dívida, baixar as taxas de juro e flexibilizar os objetivos do défice. Só assim Portugal estará em condições de pagar a dívida».

Posição idêntica apresentou o líder da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, ao considerar que «o esforço exigido, de reduzir o défice de 5,5% este ano para 4 - ou 4,5% que possa vir a resultar das negociações - não deixa de ser um esforço violento».

Além da flexibilização do défice, o responsável vê ainda espaço para negociar as taxas de juro que Portugal paga aos credores pelos empréstimos, lembrando que «os fundos europeus que nos emprestam dinheiro financiam-se a 1,9% e emprestam-nos a 3%».

António Saraiva diz que «Portugal tem de saber ser um bom exemplo» e que tem um «crédito a seu favor» por ter cumprido o acordado «para exigirmos da troika outra leitura».

O responsável vê com normalidade as divergências, no que toca à meta de défice, entre a posição dos credores e dos devedores. «É normal que os credores tenham um discurso de exigência e os devedores um discurso de prudência», disse.

«Nós não vamos começar a pedir mais ajuda, temos de acautelar é que esta ajuda tenha um desenho compatível com as nossas necessidades. Não vamos falar de um segundo resgate, vamos eventualmente acautelar bom programa cautelar, que a partir de junho de 2014 coloque Portugal com alguma rede, porque o regresso aos mercados não vai ser fácil e não antevemos que a situação portuguesa melhore substancialmente no pós- troika», concluiu.

Também a CGTP se mostrou favorável à renegociação da meta de défice, acrescentando que defende ainda uma renegociação dos prazos de pagamento e dos juros.

No final do encontro, do lado do Governo, o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, sublinhou que «a diferença entre as posições do Governo e da troika sobre limites de défice não é de agora, foi expressa em abril e estranho seria que o Governo não o mencionasse» na visita dos técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE), que arranca hoje.