EDP devolve 4,29 milhões de euros em cauções até Novembro

Já foram devolvidos 4,33 milhões de euros de cauções aos consumidores de electricidade e de gás natural, desde que começou o período de restituição das mesmas há cerca de dois meses, que deixaram de ser exigidas nos respectivos contratos.

Deste total, 4,29 milhões de euros correspondem na sua maioria a clientes da EDP e os restantes 41,5 mil euros da Galp Energia, um total de 317.580 consumidores.

Significa que, no sector eléctrico, foram restituídas 24,5% do número de cauções inicial e, no gás, 11% até ao passado dia 30 de Novembro, contabilizou a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

«Foi um crescimento abrupto porque antes eram os consumidores que entravam em contacto com as empresas. Desde Novembro que quem tem ainda contractos activos lhes é restituído automaticamente através de um crédito na factura», explicou fonte oficial do regulador à Agência Financeira. De acordo com o mesmo, o processo de restituição de cauções tem decorrido com normalidade, não sendo referidas dificuldades pelas empresas reguladas.

O valor médio das cauções restituídas no sector eléctrico foi de 13,54 euros/caução restituída. No gás natural este valor atingiu 51,57 euros/caução restituída.

Ficam ainda por restituir 18,34 milhões de euros, que correspondem a 989.598 cauções.

Espera-se novo aumento das devoluções em Dezembro

«Estamos satisfeitos e a expectativa é que neste mês de Dezembro se venha a verificar um novo aumento. A partir daí, deverá haver uma estabilização», comentou a mesma fonte.



O regulador adianta ainda que a restituição automática das cauções através de crédito na factura foi iniciada em Novembro pela EDP Serviço Universal e pela Empresa de Electricidade da Madeira (EEM). Na região Autónoma dos Açores, a devolução automática através de crédito na factura deverá ser iniciada em Janeiro de 2008.

De referir que os consumidores devem consultar as listas disponibilizadas pelas empresas para verificarem se têm direito à restituição de cauções, que podem ser encontradas nos centros de atendimento ou sites das mesmas e ainda nas juntas de freguesia.

Caso o nome do consumidor não conste da lista elaborada pela empresa e esta disponha de documentos que comprovem o direito à devolução, deverá contactar os serviços do fornecedor para esclarecer a situação. Ainda em caso de mais informações ou esclarecimento de dúvidas poderá também contactar o próprio regulador.

O prazo para reclamação da caução junto do prestador de serviço respectivo acaba a 21 de Março de 2008. A partir de Maio do mesmo ano e até Março de 2013, poderá fazê-la na Direcção Geral do Consumidor.