Os reformados e pensionistas, cujo agregado familiar tivesse um rendimento mensal igual ou inferior ao ordenado mínimo nacional, beneficiavam de um desconto de 50% na assinatura telefónica, suportado pelo Estado, além de uma diminuição adicional de 10% da responsabilidade da PT, cita o «Diário de Notícias».
A operadora tinha ainda de dar chamadas telefónicas no valor de 3,53 euros (sem IVA).
Mas tudo isto se alterou este ano. Na aprovação do Orçamento do Estado para 2007, o Governo acabou com o subsídio à PT, que anualmente significava pagar à operadora cerca de 18 milhões de euros.
O Ministério das Finanças justifica o fim da compensação pelo avanço tecnológico do mercado, nomeadamente a massificação dos telemóveis, e pelo impacto que essa subsidiação poderia ter na concorrência, já que o sector das telecomunicações está liberalizado.
Isto significa que, desde Janeiro, é a PT que está a suportar os 50% de desconto anteriormente compensados pelo Estado.
PT obrigada a manter descontos telefónicos aos reformados
- Redação
- CPS
- 12 mar 2007, 07:22
Os reformados podem vir a ser penalizados pelo fim da comparticipação do Estado à Portugal Telecom, que garantia que a operadora fizesse desconto na assinatura mensal da factura telefónica.
Continue a ler esta notícia