OE2009: UGT diz que actualizações no IRS são inadequadas

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) considera que há medidas negativas no Orçamento do Estado para 2009 (OE 2009), entre elas a «não actualização adequada dos valores dos escalões e das deduções», o que fará com que, em geral, «os trabalhadores paguem mais IRS» em 2009.

Para a central sindical, a avaliação global do OE terá de ter em conta questões fundamentais como o aumento das pensões, já que os pensionistas foram fortemente afectados em 2008 pelo aumento da inflação. Por isso, exigem «um aumento real e significativo» das pensões em 2009.

Outra das questões fulcrais passa por um aumento dos salários dos trabalhadores. «O OE tem efeito directo sobre os salários da Administração Pública e efeito indirecto sobre todos os restantes salários, do sector empresarial público e privado. A origem da crise nada tem haver com os salários. Exige-se um crescimento real dos salários ao nível da inflação e da produtividade», referem em comunicado.

Mas há mais: para a UGT é indispensável haver um crescimento do investimento, já que para combater a crise são necessárias «medidas de promoção».

«Nos anteriores orçamentos houve cortes sistemáticos nos investimentos para atingir os objectivos do défice. Esta situação não se pode repetir no Orçamento de 2009, devendo existir um compromisso claro nesta matéria», dizem.

A UGT espera, por isso, que o OE para 2009 seja o Orçamento do «emprego e da justiça social».

Os escalões de IRS vão ser actualizadas em 2,5 por cento em 2009 segundo a versão da proposta de Orçamento do Estado para 2009 que saiu do Conselho de Ministros extraordinário do passado fim-de-semana.

Com esta actualização, os contribuintes que se encontrem perto de passar de escalão de rendimentos e que recebam aumentos salariais acima dos 2,5% serão penalizados.