Reembolsos no IRS não vão atrasar e podem até ser mais rápidos

Os reembolsos no IRS não vão sofrer atrasos e podem até vir a ser pagos mais rapidamente.

A confirmação foi dada à Agência Financeira por fonte oficial do Ministério das Finanças, que rejeita que os referidos pagamentos surjam mais tarde este ano, como foi avançado pelo «Correio da Manhã», segundo o qual os reembolsos deveriam ocorrer em Setembro para os contribuintes por conta de outrem e em Outubro para os trabalhadores independentes.

«Não há qualquer mudança. O que pode acontecer é as pessoas virem até a receber mais rápido se fizerem a entrega pela Internet», adiantou a mesma fonte.

«Não há alterações legislativas, nem instruções diferentes em matéria de reembolsos de IRS face ao que já aconteceu no ano passado», assegurou posteriormente o Fisco, num comunicado.

Já na passada sexta-feira, 7 de Março, o Ministério das Finanças tinha dito que «os novos sistemas informáticos e as novas funcionalidades no pré-preenchimento das declarações de IRS entregues por via electrónica têm como objectivo reduzir os prazos efectivos em que são pagos os reembolsos».

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Assim, o Ministério salienta que, «em caso algum, há gestão fiscal com o dinheiro dos contribuintes. Aliás, esclareça-se que o facto de existirem prazos limite para o pagamento dos reembolsos não significa que esses prazos sejam esgotados».



A casa liderada por Fernando Teixeira dos Santos vai mesmo mais longe e assegura que «desde há vários anos, a Direcção-geral dos Impostos (DGCI) tem mesmo antecipado a emissão dos reembolsos do IRS relativamente às datas limite estabelecidas por Lei».

De acordo com os dados do Ministério, os anos de 2006 e 2007 não foram excepção. Até 31 de Julho de 2006 foram emitidos 1,37 milhões de reembolsos (81,07% do total), no montante de 875,1 milhões de euros (81,50% do total); e até 31 de Julho de 2007 foram emitidos 1,3 milhões de reembolsos (73,8% do total), num montante de 855,8 milhões de euros (76,62% do total).

Recorde-se que o prazo de entrega por Internet da declaração «Modelo 3» do IRS de 2007 da primeira fase começou esta segunda-feira. A primeira fase engloba todos os contribuintes que tenham apenas rendimentos de trabalho dependente ou pensões.

A entrega através da Internet estará disponível até dia 15 de Abril, sendo que a entrega em suporte papel, que arrancou no início de Fevereiro, termina já a 15 de Março.

Para a segunda fase, a entrega em papel pode ser feita de 16 de Março a 30 de Abril, e a entrega pela Internet de 16 de Abril a 25 de Maio.