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Fome: ONU denuncia especulação dos alimentos

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Relator para o Direito à Alimentação defende apoios à agricultura nos países pobres

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O relator das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Alimentação denunciou esta sexta-feira a especulação em torno dos produtos alimentares, que está na origem da crise alimentar em mais de 40 países, defendendo apoios à agricultura nos países pobres e dependentes do exterior, noticia a agência Lusa.

Numa entrevista publicada esta sexta-feira pelo jornal francês Le Monde, o relator da ONU para o Direito à Alimentação, Olivier De Schutter, considerou «injustificável» a inacção da comunidade internacional, que durante anos ignorou os pedidos «de apoio à agricultura nos países em desenvolvimento».

«Não se fez nada contra a especulação de matérias-primas», lamentou o responsável, considerando que a actual crise alimentar mundial «demonstra os limites da agricultura industrial».

Olivier De Schutter também criticou o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional por terem incitado «os países mais endividados, em particular na África Subsariana, a desenvolverem cultivos para exportação e a importar os alimentos que consomem».

«Esta liberalização tornou-os vulneráveis à volatilidade dos preços», frisou.

Auto-regulação do mercado «é o problema»

O relator da ONU considerou que a auto-regulação do mercado «não é solução, mas sim o problema», tendo em conta que o mercado agrícola não é um mercado elástico, já que a quantidade de terras cultiváveis não se pode «ampliar ao infinito».

Na entrevista, Olivier De Schutter pediu «uma alteração das regras de propriedade intelectual» de «um pequeno número de empresas», como Monsanto, Dow Chemicals e Mosaic, que controlam as patentes das sementes, pesticidas ou estrume e cujos lucros aumentam.

Relativamente às subvenções à agricultura nos países ricos, De Schutter qualificou o sistema como «uma vergonha».

O responsável lembrou que os agricultores dos Estados-membros da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) recebem 350 mil milhões de dólares em ajudas por ano, enquanto que nos países em desenvolvimento as ajudas se limitam a 1.000 milhões.

Não obstante, o relator da ONU defendeu uma «supressão gradual» dessas subvenções, lembrando que se o processo fosse feito de forma súbita, os países pobres, que compram alimentos aos ricos, teriam que pagar esses alimentos mais caros.

«Há que impor limites» na produção de biocombustíveis

Olivier De Schutter sublinhou que apesar de não defender uma moratória aos biocombustiveis no sentido jurídico, «há que impor limites».

«Os objectivos ambiciosos em matéria de produção de biocombustiveis fixados pelos Estados Unidos e pela Europa são irresponsáveis, argumentou, acrescentando que dedicar um quarto da colheita de milho para o produção de combustíveis com apoio público é «um escândalo», pelo que propõe que se congelem os investimentos nesse sector.

De Schutter manifestou ainda desconfiança sobre as promessas dos biocombustiveis de segunda geração em termos de eficiência: «Há que consumir menos energia, utilizar menos automóveis e não criar ilusões sobre a capacidade das novas tecnologias nos permitirem manter o nosso nível de vida ocidental».
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