Myanmar: exército sequestra e compra crianças

Um estudo da organização humanitária Human Rights Watch (HRW) denuncia que o exército de Myanmar compra e sequestra frequentemente crianças e as obrigam a integrar as suas fileiras. Algumas não têm mais de dez anos de idade. Deserções, falta de voluntários e um conflito acesso com as guerrilhas, que contestam a Junta Militar da antiga Birmânia, têm levado a este tipo recrutamento violento de menores, diz a organização.

O relatório Vendidos para ser soldados defende ao longo de 135 páginas que «a brutalidade do governo militar birmanês vai além da repressão violenta de manifestações pacíficas».

«Os recrutadores militares estão a comprar e vender crianças para preencher as fileiras das forças armadas», disse o responsável da HRW para a defesa dos direitos das crianças, Jo Becker.

Os locais públicos, como mercados, estações de comboio e de autocarro são alguns dos pontos preferidos dos sequestradores para encontrar os «candidatos». A ameaça, a violência física ou uma pequena soma de dinheiro completam o processo que leva um elevado número de menores a não terem alternativa a um serviço militar forçado em território em conflito.

Obrigados a cometer abusos

A lei birmanesa é clara quando à idade mínima de 18 anos para usar um uniforme militar. Becker apresenta uma versão diferente da realidade: «Os principais generais toleram o recrutamento deliberado de crianças e não punem os perpetradores. Neste ambiente, os recrutadores do exército traficam crianças à-vontade».

O relatório da organização humanitária acusa o exército de falsificar a identidade dos recrutados. Cumpre-se a lei, diz a HRW, mas o peso e altura dos pequenos soldados não escondem a evidência da sua violação.

Violação após violação, a HRW garante que muitos dos meninos são sujeitos a uma dura recruta de 18 semanas. E para muitos deles o pior vem depois. São obrigados a cometer abusos tão graves ou com consequências mais irreversíveis do que os que são cometidos contra eles. Integram combates, são forçadas a participar em abusos de direitos humanos, como queimar aldeias e a submeter outras pessoas a trabalhos forçados.

Estas informações foram confirmadas, garante a HRW, junto de antigos soldados, que asseguram terem tido um número significativo de crianças ao seu lado, integradas nos batalhões do exército birmanês. Os números apontados não são precisos, a HRW diz apenas que a contagem se cifra aos milhares, de forma particular nos novos batalhões.

Em 2004, foi criado um comité governamental, com a finalidade de travar o ingresso de menores no exército. A HRW reduz esta tentativa ao fracasso, apesar de os media birmaneses (controlados pelo estado) negarem a presença de crianças fardadas nos quartéis.

«Não me lembro que idade tinha na primeira vez que combati»

Alguns dos depoimentos que a organização humanitária recolheu ilustram o sistema de recrutamento. Maung Zaw Oo, 16 anos, explicou que os recrutadores o fizeram preencher um formulário e o intimaram a dizer que tinha 18 anos. Quando garantiu ter sido «obrigado» a juntar-se aos militares, teve uma resposta que lhe exigiu silêncio. «Mantém a boca fechada».

Aung Zaw, um outro menor, recordou a sua primeira experiência debaixo de fogo. «Quatro soldados dos nossos morreram. Eu tinha medo porque era muito novo e tentei fugir, mas o capitão gritou: "Não fujas. Se fugires eu próprio de mato"». «Não me lembro que idade tinha na primeira vez que combati. Talvez 13 anos», explicou Aung Zaw à HRW.

Monges de novo na rua

A contestação ao Governo de Myanmar, que levou milhares de monges budistas às ruas de Rangun, voltou a sentir-se. De acordo com as agências noticiosas, cerca de 200 religiosos manifestaram-se na cidade de Pakakku, no noroeste do país.

Há um mês, os militares reprimiram duramente monges e populares. Milhares de pessoas foram detidas e um número indeterminado morreu. A ditadura militar birmanenes dura há 45 anos.