ONU responsabiliza Governo de Myanmar

A alta comissária dos Direitos Humanos da ONU afirmou hoje, em sessão extraordinária daquele organismo, solicitada pela União Europeia, que o governo de Myanmar tem que prestar contas pela «resposta chocante» às pacíficas manifestações de rua, escreve a Lusa.

Por sua vez, o embaixador português junto da ONU, Francisco Xavier Esteves, que falava em nome da Presidência portuguesa da União Europeia, considerou que «situações urgentes requerem reacções urgentes».

O presidente do Conselho de ministros da UE, Luís Amado, afirmou hoje em Lisboa, que a União Europeia poderá em breve aumentar a pressão sobre o regime de Myanmar - questão que será debatida na próxima reunião informal de chefes de Estado e de governo, a 18 e 19 de Outubro na capital portuguesa - mas advertiu que o papel da Europa na questão «vale o que vale».

Louise Arbour, alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, advertiu que o «mundo está de olhos postos em Myanmar» e que as autoridades já não podem contar com o auto-imposto isolamento para se desresponsabilizarem pelos actos de repressão.

As comunicações modernas deram ao mundo uma visão sem precedentes sobre o que está a acontecer nas ruas de Rangum, disse Arbour ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU, organismo de 47 países.

«As manifestações pacíficas a que assistimos nos últimos dias e a resposta chocante das autoridades são a manifestação mais recente da repressão dos direitos e liberdades fundamentais, que se regista há 20 anos», denunciou.

A responsável interveio na abertura da sessão extraordinária convocada a pedido da União Europeia, que conseguiu obter o apoio de mais de um terço dos 47 membros.

A alta comissária afirmou que o desaparecimento das manifestações das ruas birmanesas «não foi voluntário» e expressou a sua grande preocupação com a situação dos feridos «transportados para lugares desconhecidos», por monges que iniciaram as manifestações de protesto há duas semanas, «confinados nos seus mosteiros ou algo pior».

Por sua vez, o relator especial da ONU para Myanmar, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, garantiu que está «revoltado com o crescente número de mortos e feridos» e instou o regime de Rangum a «renunciar às medidas brutais e a cooperar com a comunidade internacional».

Durante a sessão, a UE apresentará um projecto de resolução que condenará a repressão exercida pela junta militar e que pede libertação dos presos políticos.

O projecto de resolução também insiste para que o governo militar se comprometa urgentemente a encetar um diálogo nacional com todas as partes, para se alcançar uma reconciliação nacional e a democratização, e pede que Paulo Sérgio Pinheiro tente visitar urgentemente o país asiático para depois apresentar um relatório perante o Conselho dos Direitos Humanos.