Pais com direito a dar bofetada aos filhos

Um juiz de Santander, Espanha, absolveu um homem acusado de maus tratos por ter dado um bofetão à filha. O magistrado considera que a bofetada está incluída no direito que os pais têm de corrigir os filhos.

O juiz considerou provado que o acusado bateu na filha de 13 anos quando esta saiu em defesa da mãe durante uma forte discussão familiar. Mas também realça que a criança não tem lesões decorrentes da agressão e que o pai lhe bateu porque a menina «lhe faltou ao respeito».

O Ministério Público tentou demonstrar que a menina tinha sofrido lesões, para isso, mostrou relatórios do serviço de urgência e de especialistas forenses.

No entanto, tanto a menina como a mãe preferiram não testemunhar contra o pai. Assim, só foi possível ouvir a versão do pai, que diz que apenas deu uma estalada à menina quando ela lhe faltou ao respeito. Por isso, o magistrado considerou que, sem testemunho das partes prejudicadas, não é possível culpar o pai das eventuais lesões que constam do relatório médico. E adiantou que a bofetada está incluída no direito que os pais têm de corrigir os filhos.

O código penal espanhol diz que os pais têm o direito a corrigir os filhos e que os filhos devem respeitar os pais enquanto estejam na propriedade deles.