Tortura sistemática nas prisões brasileiras

A tortura é praticada de forma sistemática nas prisões brasileiras. A denúncia é feita num relatório da ONU sobre o tema. De acordo com BBC Brasil, os mais vulneráveis são «os presos negros e mulatos». O documento realça ainda as más condições dos estabelecimentos e a sua «superpopulação endémica».

«Dezenas de milhares de pessoas são ainda mantidas em delegacias e em outros locais no sistema prisional onde a tortura e maus-tratos similares continuam a ocorrer de forma disseminada e sistemática», refere o Comité das Nações Unidas contra a Tortura, citado pela BBC.

Apesar desta conclusão, o organismo da ONU aponta que os agentes da autoridades responsáveis pelos abusos raramente são considerados culpados ou sofrem consequências pela prática destes actos.

O relatório não poupa, de igual forma, as más condições dos edifícios que albergam os presos e que considera estarem na origem de «danos físicos e psicológicos irreparáveis» nestes, assim como na origem de motins e revoltas.

Entre outros problemas descritos nas prisões brasileiras, o relatório aponta ainda «uma superpopulação endémica, condições esquálidas, calor insuportável, falta de luz e confinamento permanente (...) assim como um nível generalizado de violência e falta de supervisão adequada, o que leva à impunidade», cita a BBC Brasil.

Governo brasileiro recusa que prática seja sistemática



Apesar destas conclusões por parte dos peritos da ONU, o Governo brasileiro nega que a tortura seja praticada da forma como é apontada no relatório. «A tortura existe no Brasil, mas não correspondente à vontade das autoridades e não é sistemática», disse à BBC Brasil o ministro-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.

O governante realça ainda o esforço do Executivo para debelar esta prática, que admite ser «lamentavelmente frequente», mas que «não é a política das autoridades brasileiras».