A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, anunciou hoje que investiu, na última década, mais de um milhão de euros (ME) em medidas de incentivo à natalidade.
“Foi dinheiro que foi entregue às famílias para os três primeiros anos de vida das crianças. E isso é de relevar, tanto quanto o facto de o número de famílias beneficiárias ter vindo a aumentar sustentadamente desde 2015, o que quer dizer cada vez mais nascimentos”, realçou o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a autarquia de Oliveira do Hospital informou que o Programa Municipal de Incentivo à Natalidade, uma medida de apoio às famílias com a atribuição de um apoio pelo nascimento de crianças, foi implementado em 2013, tendo já beneficiado 864 crianças.
O incentivo traduz-se num subsídio mensal, “a pagar a partir do mês seguinte ao do nascimento da criança e a terminar no mês seguinte ao que a criança complete 36 meses de idade”.
“Concretiza-se sob a forma de reembolso de despesas efetuadas na área do Município de Oliveira do Hospital, com a aquisição de bens e/ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança”, acrescentou.
Para além de beneficiar as crianças, este apoio representa também “uma injeção direta de igual valor na economia local”, uma vez que, de acordo com o regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade, as despesas comparticipadas só poderão ser efetuadas no comércio e serviços da área do Município de Oliveira do Hospital.
De acordo com a autarquia, no final do ano passado existiam 386 crianças apoiadas pela prestação mensal do inventivo à natalidade.
“O número de crianças beneficiárias tem vindo a subir, sendo 2022 o ano em que mais crianças foram apoiadas, representando um investimento da Câmara Municipal de cerca de 123 mil euros”, destacou.
Implementado desde 2013, o Incentivo à Natalidade apoia as crianças com um montante de 60 euros mensais durante o primeiro ano de vida, sendo majorado em 10 por cento a partir do nascimento do segundo filho.
Quando a criança atinge os 13 meses, o seu agregado familiar passa a receber 40 euros e, entre os 25 e os 36 meses, esse valor é fixado nos 30 euros.
Para a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, o Programa Municipal de Incentivo à Natalidade representa “um sério contributo para as políticas públicas de estímulo à natalidade e para a implementação de políticas amigas das famílias”.
“O seu contributo é reconhecido, por entidades externas, com a atribuição de diversas distinções, como é o caso da bandeira verde ‘Autarquia + Familiarmente Responsável’, que Oliveira do Hospital ostenta pelo oitavo ano consecutivo, sendo que integrou também a Rede Europeia de Municípios Amigos das Famílias, criada pela Confederação Europeia de Famílias Numerosas”, concluiu.