Ministro: Orçamento para 2009 é «aditivado»

O Orçamento do Estado para 2009 passa a ser «aditivado», com a Iniciativa para o Investimento e o Emprego, o plano anti-crise que inclui um reforço do investimento público e das prestações sociais, bem como medidas de apoio ao emprego e às empresas.

A expressão foi usada pelo ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, no debate que decorre na Assembleia da República, onde está a ser discutido o Orçamento Suplementar.

Recorde-se que a Iniciativa tem um valor de 2.040 milhões de euros, o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), dos quais 0,4% corresponderão a financiamento comunitário e 0,8% a financiamento nacional. Destes últimos, 0,5% correspondem a despesa pública e 0,3% à redução de receita.

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O pacote anti-crise prevê mais investimento na modernização do parque escolar, na promoção das energias renováveis e eficiência energética e nas redes de banda larga de nova geração. Inclui ainda medidas de apoio à actividade empresarial, nomeadamente às pequenas e médias empresas (PME), e ao emprego.

«A escolha destes instrumentos de política económica que compõem a Iniciativa tem em consideração que os níveis de confiança dos agentes económicos estão baixos, o que se traduz numa precaução acrescida na decisão de assunção de risco», afirmou o ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, acrescentando que «o Estado deve temporariamente assumir mais risco, em contra ciclo, injectando confiança na economia».